Ter em mãos os documentos para compra de imóvel facilita toda transação, principalmente, se você solicitar alguma linha de crédito.

Para adquirir uma casa ou apartamento não basta apenas ter o dinheiro.

Para legalizar a negociação, é preciso unir desde RG, CPF e certidões que indiquem negativa de débito.

A seguir, você vai conhecer os documentos para compra de imóvel da maneira certa.

Documentos para compra de imóvel

Esta lista é composta por documentos para compra de imóvel que são cobrados das partes envolvidas, bem como da propriedade que vai ser vendida.

Documentação Vendedor (Proprietário)

A pessoa que vende o imóvel precisa apresentar alguns documentos, principalmente se o processo é um financiamento.

Inicialmente, para a pessoa física é necessário apresentar:

  • RG
  • CPF
  • Certidão de nascimento e/ou de casamento. Se o vendedor é casado, precisará apresentar a anuência do cônjuge. Também é possível apresentar o documento que compra a união estável (na forma de escritura pública)
  • Certidões judiciais.

Agora se o proprietário do imóvel é pessoa jurídica os documentos solicitados são:

  • Contrato social (incluindo todos os registros de possíveis alterações)
  • Certidão negativa de débito junto ao INSS
  • Certidão negativa de débito estaduais (SEFAZ)
  • Certidão negativa de débito junto a Justiça do Trabalho.

O banco que media a negociação pode incluir mais itens nessa documentação.

Documentação Comprador

Aqui os documentos para compra do imóvel são semelhantes ao da parte que vende.

Se a pessoa física vai usar recursos do FGTS, por exemplo, são incluídas mais declarações:

  • RG
  • CPF
  • Certidão de nascimento e/ou casamento
  • Comprovante de renda (ao menos os últimos 3)
  • Certidões negativas de ações cíveis.

Para usar o FGTS é ainda importante unir a carteira de trabalho, extratos da conta e declaração que autorize a utilização dos recursos deste fundo.

Comprovante de Renda

É importante reforçar esse tipo de documentação, pois se exige em contratos de compra e venda via financiamento bancário.

Atualmente, além do contracheque, alguns bancos exigem recibos de declaração do imposto de renda para quem é autônomo.

Existem também a possibilidade de apresentar extratos bancários para confirmar a movimentação de dinheiro.

Registro de compra

Para validar a transmissão do imóvel para seu nome, é preciso ir num cartório e solicitar o registro de compra.

É cobrada uma taxa de acordo com o valor do apartamento e casa que adquiriu.

Contrato de compra e venda

O ideal é que para elaborar esse tipo de documento você tenha orientação de especialista no segmento imobiliário.

Nesse contrato é apresentado todos os dados das partes, informações do imóvel e outras cláusulas que sirvam para orientar o negócio.

Escritura pública

Caso o imóvel que você comprou não seja por intermédio de um financiamento, é necessário registrar o contrato de compra e venda utilizando uma escritura pública, desse modo, se blinda de qualquer eventual problema futuro.

documentos para compra de imóvel

Quais certidões devo apresentar?

Além dos documentos de ambas as partes da negociação, será preciso apresentar algumas certificações para garantir o negócio.

Certidão Registro do Imóvel

Para conhecer a situação verdadeira da casa ou apartamento, você precisa solicitar essa certidão.

Por meio desse documento você verifica desde a matrícula até as modificações realizadas ao longo do tempo.

Um contrato de compra e venda não tem o mesmo valor da certidão atualizada do registro do imóvel.

Certidão de Quitação Fiscal e Situação Enfitêutica

Essa documentação indica se a propriedade tem débitos de IPTU.

Em muitas negociações, a quitação do imposto predial é obrigatória.

A Certidão de Quitação Fiscal pode ser substituída pelas guias (originais) dos pagamentos do IPTU.

A certidão, também, mostra se o imóvel está em processos de alienação, ou sob judície em disputas por herança.

Certidão de Ônus Reais

Entre os documentos necessários, a Certidão de Ônus Reais é outra forma do comprador se proteger.

Essa declaração diz se a casa ou apartamento foi hipotecada ou está penhorada.

O ideal é que o vendedor apresente, mas se você pretende comprar um imóvel, pode seguir ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar essa certidão.

Esses são os principais documentos para compra de imóvel.

Tenha total atenção para verificar a autenticidade desses, sempre prefira fechar transações dessa natureza quando apresentadas certidões atualizadas.

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