Aeronáutica do Brasil abre 80 vagas no Curso de Adaptação de Médicos 2014

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2014 (IE/EA CAMAR 2014)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes Instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 267-T/DE-2, de 03 de julho de 2013, tem por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2014 (EA CAMAR 2014).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes Instruções encontram-se fundamentadas:

a) no Decreto-Lei nº 3.872, de 2 de dezembro de 1941 (cria o Quadro de Saúde da Aeronáutica);

b) na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964);

c) no Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980);

d) na Constituição Federal (1988);

e) nas Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de novembro de 2009;

f) nas Instruções Complementares para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 346/DE-2, de 1º de dezembro de 2009; e

g) na Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011 (dispõe sobre o ensino da Aeronáutica).

1.3 ÂMBITO

1.3.1 Estas Instruções aplicam-se a:

a) todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no processo seletivo;

b) Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para habilitação à matrícula no CAMAR 2014; e

c) todos os interessados em participar do EA CAMAR 2014.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes Instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas Instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis, durante toda a validade do Exame, nas seguintes páginas de Internet:

a) do Comando da Aeronáutica: www.fab.mil.br

b) do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR): www.ciaar.com.br

1.4.3 O endereço da Internet, citado na alínea “b” do subitem 1.4.2, poderá ser utilizado para obtenção de informações, formulários e divulgações a respeito do acompanhamento de todas as etapas do certame.

1.4.4 Serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) as seguintes relações:

a) pelo DEPENS, as relações nominais dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA) para a habilitação à matrícula; e

b) pelo CIAAR, as relações nominais dos candidatos matriculados no Curso.

1.4.5 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para este fim, a publicação no DOU.

1.4.6 A página eletrônica deste Exame é o meio de comunicação frequente da organização do certame com o candidato.

1.4.7 Informações a respeito de datas, locais e horários de realização dos eventos não serão transmitidas por telefone. O candidato deverá observar rigorosamente as Instruções Específicas, seus anexos e os comunicados divulgados nos endereços eletrônicos do processo seletivo.

1.4.8 Informações complementares poderão ser obtidas junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), Órgãos do COMAER vinculados ao DEPENS e junto ao CIAAR, por intermédio dos seguintes telefones:

1.4.8.1 Organização Militar responsável pela execução deste Exame:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR)
DIVISÃO DE CONCURSOS
CEP: 31270-750 – Belo Horizonte / MG
TEL: (31) 4009-5066; (31) 4009-5068
FAX: (31) 4009-5002

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame será regido por estas Instruções e sua execução será de responsabilidade do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), dos Comandos Aéreos Regionais (COMAR) com apoio dos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), do CIAAR e demais Órgãos do COMAER que tenham envolvimento com as atividades de Admissão e de Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do candidato a leitura integral e o conhecimento pleno destas Instruções, bem como o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame nas páginas eletrônicas do certame.

1.5.3 A inscrição neste Exame implica na aceitação irrestrita, por parte do candidato, das normas e das condições estabelecidas nas presentes Instruções para a matrícula no CAMAR 2014, bem como de todas as demais instruções que eventualmente vierem a ser expedidas e publicadas posteriormente.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Os Anexos constituem parte integrante das presentes Instruções, cujas informações devem ser lidas e conhecidas pelos candidatos ao EA CAMAR 2014.

1.6.2 Para melhor compreensão das orientações e entendimento do significado de siglas e vocábulos usados nestas Instruções, o candidato deverá consultar o glossário constante do Anexo A.

1.6.3 Para orientação dos estudos e realização das provas escritas, os conteúdos programáticos e as bibliografias encontram-se no Anexos B. Os conteúdos programáticos para a Prova Prático-Oral encontram-se no Anexo C.

1.7 CALENDÁRIO DE EVENTOS

1.7.1 Para realização de todas as fases previstas neste Exame, incluindo as informações pormenorizadas, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo D.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO

2.1 PÚBLICO ALVO

2.1.1 O presente Exame destina-se a selecionar cidadãos brasileiros natos, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas Instruções, para serem habilitados à matrícula no CAMAR, a ser realizado no CIAAR, em Belo Horizonte / MG, em 2014.

2.2 QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O Quadro de Oficiais Médicos é um Quadro de carreira, criado pelo Decreto-Lei nº 3.872, de 2 de dezembro de 1941 (cria o Quadro de Saúde da Aeronáutica) e normatizado pela Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos (ICA 36- 11), e destina-se a suprir as necessidades de Oficiais Médicos para o preenchimento de cargos e para o exercício de funções técnico-especializadas de interesse do COMAER, além daquelas típicas de oficial da Aeronáutica.

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas para matrícula no CAMAR 2014 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame (em todas as fases previstas), classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido Curso.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por Especialidade e localidade (Anexo E), sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única Especialidade.

2.3.3 O candidato fará a escolha da Especialidade e das localidades a cujas vagas pretende concorrer, no momento da solicitação de inscrição.

2.3.4 Além de concorrer às vagas fixadas nestas Instruções, distribuídas conforme o Anexo E, os candidatos também concorrerão àquelas que eventualmente possam surgir, na respectiva Especialidade, em adição, até a data prevista para a divulgação da Média Final, decorrentes de necessidades que tenham sido identificadas e definidas pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP), além da reversão prevista no subitem 2.3.5.

2.3.5 As vagas não preenchidas em qualquer especialidade, por falta de candidato(s) aprovado(s) e classificado(s), serão revertidas para outras especialidades, até o prazo de validade do Exame previsto no subitem 8.5.1, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida no Anexo F e com os seguintes critérios:

a) inicialmente, serão distribuídas vagas para cada especialidade que possua excedente de candidatos aprovados que não forem classificados, e enquanto houver disponibilidade de vagas a serem revertidas; e

b) a(s) vaga(s) revertida(s) a uma determinada especialidade, de acordo com o critério acima, contemplarão o(s) candidato(s) melhor classificado(s) no Exame, nessa Especialidade.

2.4 CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica (CAMAR) é ministrado no CIAAR, em Belo Horizonte/MG, tem a duração aproximada de 17 (dezessete) semanas e abrange instruções nos Campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

2.4.1.1 A instrução ministrada no Campo Geral proporcionará o conhecimento a respeito de teorias e ensinamentos que possibilitem aos estagiários atuar com eficiência na gestão de pessoas e processos e na ampliação da cultura geral.

2.4.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar busca, primordialmente, transmitir e reforçar os postulados básicos da vida castrense, referentes aos futuros postos, bem como desenvolver elevado grau de vibração, devoção e entusiasmo pela carreira na Força Aérea. Além das características de resistência física, necessária ao profissional militar, procura-se por meio da referida instrução sedimentar no estagiário os princípios basilares da instituição (Hierarquia e Disciplina), como também, os fundamentos de ética e da estrutura organizacional do COMAER, de modo que, ao término do Curso, o futuro Oficial esteja dotado de atributos e competências que o qualificarão a ser um integrante do Corpo de Oficiais da Aeronáutica.

2.4.1.3 A instrução ministrada no Campo Técnico-Especializado visa a adaptar o profissional às condições peculiares do ambiente em que exercerá a sua atividade ou especialidade e proporcionar conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do Comando da Aeronáutica, bem como sobre os procedimentos de rotina do oficial nos vários setores, de acordo com a sua área de atuação.

2.4.1.4 Um período de instrução de, aproximadamente, 21 (vinte e um) dias corridos, em regime de internato, contados a partir da data do início do Curso, será ministrado aos que vierem a ser matriculados, fazendo parte do estágio probatório para adaptação à vida na caserna e para verificação da aptidão ao Oficialato, estando inserido na instrução do Campo Militar.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O CAMAR

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, será declarado Primeiro-Tenente estagiário do CAMAR, designação essa a ser mantida durante o Curso de Adaptação.

2.5.2 O estagiário do CAMAR é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.5.3 O militar da ativa da Aeronáutica, matriculado no CAMAR, permanecerá no efetivo da OM de origem e passará à situação de adido ao CIAAR.

2.5.4 A estagiária do CAMAR não poderá apresentar estado de gravidez durante o Curso, em virtude do cumprimento de intenso programa (obrigatório e eliminatório) de treinamento e de instrução militar, com longas jornadas de atividades físicas e da submissão do organismo a elevadas cargas de esforço fisiológico e emocional, inerentes ao conteúdo programático da formação do futuro Oficial da Força Aérea Brasileira.

2.5.4.1 A incompatibilidade do estado de gravidez com a vida acadêmica está relacionada às seguintes atividades rotineiras e compulsórias no CIAAR:

a) treinamentos de adaptação a situações de desconforto, com reduzido tempo de descanso e variações de gradiente térmico;

b) treinamentos de sobrevivência, na selva e no mar, com prolongado tempo de privação do sono, de abstenção de água e alimento;

c) instruções de marcha, diurna e noturna, com transposição por terreno acidentado, de relevo íngreme e vegetação densa; e

d) instruções de tiro, com manuseio de armamento e artefato bélico.

2.5.4.2 Em caso de constatação do estado de gravidez, a partir da matrícula até a conclusão do Curso, a estagiária, por estar na condição de Praça Especial, prevista no Estatuto dos Militares, e por contrariar as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios do CIAAR, será excluída e desligada do Curso, sendo licenciada da Aeronáutica.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO CAMAR

2.6.1 A precedência hierárquica do concluinte do CAMAR será estabelecida, ao final do Curso, àquele que vier a concluí-lo com aproveitamento, segundo o respectivo Plano de Avaliação, conforme determinam as Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (ICA 37-289), de acordo com a letra “d” do parágrafo 2º do Art. 17 da Lei 6.880/1980 e conforme os procedimentos adotados pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP) previstos na Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos (ICA 36-11).

2.6.2 O estagiário que concluir com aproveitamento o CAMAR estará em condições de ser nomeado Primeiro-Tenente Médico, mediante ato do Comandante da Aeronáutica, conforme legislação em vigor e em data oportuna à conveniência do COMAER.

2.6.3 Ao término do Curso de Adaptação, o Primeiro-Tenente Médico será designado para servir em OM sediada na localidade para a qual foi selecionado, de acordo com a classificação que houver obtido neste Exame.

2.6.4 Quando houver mais de uma OM situada na mesma localidade e com vaga para a mesma especialidade, a designação para a OM em que o Primeiro-Tenente Médico irá servir será definida pelo próprio estagiário, respeitando-se a precedência da escolha pela classificação obtida ao término do Curso (mérito acadêmico).

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo:

a) ser voluntário e estar ciente de todas as condições (subitem 7.1 destas Instruções) para habilitação à futura matrícula no CAMAR 2014;

b) ser brasileiro nato;

c) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento, ressalvado o disposto no subitem 3.3.12; e

d) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI).

3.1.2 Em caso de aprovação, em todas as etapas previstas no Exame, classificação dentro do número de vagas e seleção para habilitação à matrícula no CAMAR 2014, o candidato deverá atender às condições previstas para a matrícula (subitem 7.1 destas Instruções), a serem comprovadas durante a apresentação no CIAAR.

3.1.2.1 O candidato que se inscrever para o Exame e não possuir a condição para habilitação à matrícula no Curso prevista na alínea “c” do item 7.1 realizará apenas as Provas Escritas, ficando vedada a sua participação nas demais etapas do certame, independente do seu resultado nas Provas Escritas.

3.1.3 As informações prestadas no FSI são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CIAAR, a qualquer tempo, do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou ainda não atender aos requisitos previstos para inscrição ou habilitação à matrícula no Curso.

3.1.4 O candidato militar da ativa deverá dar ciência ao seu respectivo Comandante, Diretor ou Chefe de que, na condição de candidato e de voluntário, deverá ser liberado nos dias e horários estabelecidos no Calendário de Eventos do certame, mas que tais liberações são de caráter particular e, portanto, não podem ser remuneradas nem apoiadas pela Administração (como pagamento de diárias, indenização de passagem, fornecimento de transporte ou qualquer outro tipo de apoio institucional).

3.1.5 O candidato militar da ativa deve estar ciente de que, no período compreendido entre as Provas Escritas e a Matrícula para início do Curso, não poderá ser escalado para missões a serviço fora de sede nos períodos estabelecidos no Calendário de Eventos, devendo o próprio militar informar, oficialmente (comunicado por escrito, via Parte) ao seu Comandante, Chefe ou Diretor sobre essa indisponibilidade.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 As Provas Escritas serão realizadas nas cidades onde se encontram as OMAP designadas pelo DEPENS para coordenar os eventos deste Exame, cuja relação consta do Anexo G.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a cidade da OMAP onde deseja realizar as Provas Escritas do Exame.

3.2.3 As Provas Escritas e o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) serão realizados pelo candidato na cidade indicada por ocasião da solicitação de inscrição. Caso prossiga no Exame, a Inspeção de Saúde (INSPSAU) em 1ª Instância, o Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e a Prova Prático-Oral (PPO) serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. Caso seja necessária a realização da INSPSAU em grau de Recurso, esta ocorrerá na localidade sede do Comando Aéreo Regional à qual está jurisdicionada a cidade onde realizou as Provas Escritas, conforme o previsto no Quadro apresentado no subitem 3.2.4, salvo nos casos determinados em contrário, por parte da Administração.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES

(*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para a realização da INSPSAU em grau de recurso.

(**) A PPO, para os candidatos convocados, será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA) localizada na cidade do Rio de Janeiro ou em Organização de Saúde civil autorizada pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica. A Organização e o seu endereço serão divulgados no período previsto no Calendário de Eventos. No entanto, atendendo aos seus interesses, a Administração poderá designar outra localidade, que não o Rio de Janeiro, para a realização da PPO, o que, ocorrendo, será comunicado aos candidatos convocados.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 O sistema de inscrição estará disponível no endereço eletrônico informado no subitem 1.4.2 e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição, estabelecido no Calendário de Eventos.

3.3.2 O sistema conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados cadastrais, da sua opção da localidade onde realizará as Provas Escritas e da sua opção por especialidade. Ao final deste processo será solicitada a impressão do boleto bancário com o número de protocolo, que identificará a solicitação de inscrição e o candidato.

3.3.3 O procedimento acima mencionado não será concluído se o candidato deixar de informar algum dado ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número de CPF.

3.3.4 Não é necessário remeter qualquer documento para efetivar a inscrição, visto que o CIAAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição e do pagamento do boleto bancário, ressalvado o disposto no subitem 3.3.12.

3.3.4.1 Se, durante o preenchimento eletrônico do FSI, o candidato informar dado que não atenda algum dos requisitos previstos nas condições para matrícula, será alertado dessa situação, mas poderá prosseguir com sua inscrição e participação no Exame, estando ciente que não será matriculado e nem realizará o Curso, em caso de aprovação e seleção dentro do número de vagas estabelecidas, observado, ainda, o disposto no subitem 4.4.3.

3.3.5 O valor da taxa de inscrição para o EA CAMAR 2014 é de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

3.3.6 O comprovante original de pagamento bancário deverá permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessário, ressalvado o disposto no subitem 3.3.12.

3.3.7 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição: comprovante de agendamento de pagamento, depósito em cheque, comprovante de ordem bancária ou recibo de entrega de envelope para depósito em terminais de autoatendimento, transferências entre contas e pagamentos após a data limite para inscrição no respectivo Exame.

3.3.8 O valor pago referente à taxa de inscrição é diretamente recolhido ao Tesouro Nacional e, por isso, não poderá ser restituído, independentemente do motivo. É também vedada transferência do valor pago para terceiros, assim como permuta da inscrição para outrem. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá certificar-se de todas as condições e restrições, pagando a inscrição somente após conferir todos os dados inseridos no sistema de inscrições.

3.3.9 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção ao assinalamento dos campos relativos à (ao):

a) especialidade a cuja (s) vaga (s) pretende concorrer;

b) OMAP a qual deseja estar vinculado; e

c) enumeração das localidades que possuam vaga para a especialidade pretendida, em ordem de prioridade dentre aquelas nas quais seja voluntário para servir.

Exemplo: (1ª) São Paulo; (2ª) Recife; (3ª) Rio de Janeiro; (4ª) Curitiba etc.

3.3.10 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica, de informática, falhas ou de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.11 A verificação do correto preenchimento do FSI e o pagamento da taxa de inscrição são de responsabilidade do candidato, ressalvado o disposto no subitem 3.3.12.

3.3.12 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.3.12.1 De acordo com o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato que, cumulativamente:

a) comprovar inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, por meio de indicação do Número de Identificação Social (NIS) do candidato, constante na base do CadÚnico existente no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, disponível na página eletrônica do Exame, durante a inscrição; e

b) for membro de “família de baixa renda”, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

3.3.12.2 A isenção deverá ser solicitada durante a inscrição, via Internet, no período previsto no Calendário de Eventos, onde o candidato deverá, obrigatoriamente, preencher o REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, no qual deverá indicar o seu Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, bem como declarar-se membro de “família de baixa renda”.

3.3.12.3 Para a concessão da isenção de taxa de inscrição, é de suma importância que os dados pessoais informados no ato da inscrição sejam idênticos aos que foram informados no CadÚnico. Caso o candidato esteja com divergências cadastrais, o Sistema de Isenção de Taxa de Inscrição (SISTAC) da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) negará a solicitação de isenção.

3.3.12.4 O CIAAR irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do Art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

3.3.12.5 O simples preenchimento dos dados, necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante esse procedimento, não garante ao interessado essa isenção e a efetivação da inscrição no processo seletivo. Além dos procedimentos previstos nos itens anteriores, o candidato também deverá atender às condições para inscrição previstas nas presentes Instruções Específicas, a fim de conseguir o deferimento da sua solicitação de inscrição.

3.3.12.6 Os candidatos que solicitarem isenção do pagamento de taxa de inscrição deverão consultar o resultado de sua solicitação, na data prevista no Calendário de Eventos.

3.3.12.7 Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento de taxa de inscrição tiverem sido indeferidas poderão imprimir a respectiva via do boleto bancário, pela Internet, e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data limite prevista no Calendário de Eventos.

3.3.12.8 Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) deixar de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, ou pagá-la de forma incorreta ou após o prazo previsto no Calendário de Eventos, ressalvado o disposto no subitem 3.3.12; e/ou

b) ter o pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo.

3.4.2 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e os motivos dos indeferimentos.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento e havendo interesse, proceder à solicitação de recurso.

3.4.4 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição, após análise dos recursos, conforme subitem 5.2, será feita pelo CIAAR.

3.4.5 Em data constante do Calendário de Eventos, o candidato deve imprimir seu Cartão de Inscrição e levá-lo consigo no dia da realização das Provas Escritas.

3.4.6 O candidato sem o Cartão de Inscrição poderá ingressar no local designado para a realização das Provas, desde que a sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e ele possa identificar-se por meio do documento de identidade original válido.

4 PROCESSO SELETIVO

4.1 ETAPAS

4.1.1 Este Exame será constituído das seguintes etapas:

a) Provas Escritas (Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados);

b) Análise da SECPROM ou da SECPG (para candidatos militares do COMAER);

c) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

d) Exame de Aptidão Psicológica (EAP);

e) Prova Prático-Oral (PPO);

f) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e

g) Habilitação à Matrícula (Análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no Curso).

4.1.2 Com exceção da Análise da SECPROM ou da SECPG, prevista na alínea “b” do subitem 4.1.1, todas as etapas são de comparecimento pessoal e obrigatório, cujas datas e horários constam do Calendário de Eventos.

4.1.3 Antes do evento previsto na alínea “g” do subitem 4.1.1, serão divulgadas pelo CIAAR, na Internet, orientações aos futuros estagiários, juntamente com uma relação de documentos pessoais, dos dependentes e dos bens móveis, que deverão ser providenciados até a data prevista para a Apresentação no CIAAR para o início do Curso.

4.1.4 O processo seletivo é em âmbito nacional. As Provas Escritas são de caráter classificatório e eliminatório. A INSPSAU, o EAP, a PPO, o TACF e a Habilitação a Matrícula são de caráter eliminatório.

4.1.5 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada, não cabendo, por consequência, solicitação de adiamento de qualquer uma das etapas ou tratamento diferenciado para algum candidato, independente do motivo (por exemplo: fraturas, luxações, alterações fisiológicas, indisposições ou outros).

4.2 PROVAS ESCRITAS

4.2.1 DISCIPLINAS

4.2.1.1 As Provas Escritas serão compostas das seguintes disciplinas:

a) Língua Portuguesa (Gramática e Interpretação de Texto); e

b) Conhecimentos Especializados.

4.2.1.2 As Provas Escritas serão precedidas de orientação ao candidato sobre os procedimentos para sua realização e também a respeito das próximas etapas para aqueles que vierem a ser convocados.

4.2.2 CONTEÚDO E COMPOSIÇÃO

4.2.2.1 As Provas Escritas abrangerão o Conteúdo Programático constante do Anexo B e serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas em cada questão, das quais somente uma será a correta.

4.2.3 APURAÇÃO DOS RESULTADOS – PREENCHIMENTO DO CARTÃO

4.2.3.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das Provas Escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em consequência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas. Em hipótese alguma haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

4.2.3.2 O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de ser prejudicado pela impossibilidade de processar a leitura óptica.

4.2.3.3 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato.

4.2.3.4 Somente serão aceitas as marcações feitas com caneta ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL de acordo com as instruções constantes no Cartão de Respostas. Quaisquer outras formas de marcação e as que estiverem em desacordo com este subitem ou com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como marcação dupla, rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas ou uso de lápis, serão consideradas incorretas e, portanto, não receberão pontuação.

4.2.3.5 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no subitem anterior, resultará, em pontuação 0,0000 (zero) para o candidato na questão correspondente.

4.2.4 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

4.2.4.1 Para realizar as Provas Escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: caneta esferográfica de corpo transparente, com tinta preta ou azul.

4.2.4.2 O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização de marca, fabricante e modelo.

4.2.4.3 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando (junto ao corpo) óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, gorro, lenço ou faixa de cabeça, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos, que recebam/transmitam e também armazenem informações.

4.2.4.4 Recomenda-se ao candidato não levar qualquer dos objetos citados no subitem anterior, no dia da realização das provas.

4.2.4.5 Em cada setor de prova, a Comissão Fiscalizadora destinará um espaço no recinto para que os candidatos deixem seus pertences pessoais, somente podendo retirá-los ao deixar definitivamente o local de prova, após a devolução do Cartão de Respostas. Os telefones celulares e os equipamentos eletroeletrônicos deverão ter suas baterias e pilhas removidas do corpo do aparelho, antes de serem depositados nesse local.

4.2.4.6 A Comissão Fiscalizadora e a organização do Exame não se responsabilizam pela guarda dos objetos deixados pelos candidatos no local previsto.

4.2.4.7 Poderá ser realizada revista pessoal por meio da utilização de detector de metais.

4.2.5 PROCEDIMENTOS DURANTE AS PROVAS

4.2.5.1 Os portões serão fechados às 09h (horário de Brasília) e as provas terão início às 09h40min (horário de Brasília), com duração de 4 (quatro) horas e 20 (vinte) minutos. O tempo, desde o início até o término da prova, será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia, nos últimos 30 minutos, 20 minutos e 5 minutos sucessivamente. Recomenda-se ao candidato iniciar a marcação do Cartão de Respostas nos últimos 20 minutos do tempo total de duração das provas.

4.2.5.2 Por razões de segurança e de sigilo, uma vez iniciadas as provas escritas, o candidato:

a) deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas depois de iniciada a prova. Caso venha a ter necessidades de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto por, no mínimo, 4 (quatro) horas depois de iniciada a prova; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

4.2.5.3 No dia da prova, não será permitido:

a) ingresso de pessoas não envolvidas com o processo seletivo (parentes, amigos etc.);

b) qualquer tipo de auxílio externo ao candidato para a realização das Provas Escritas, mesmo no caso de candidato com limitação de movimentos ou impossibilitado de escrever; e/ou

c) o acesso ao setor de prova de candidata lactante conduzindo bebê.

4.2.5.4 Não haverá local nem qualquer tipo de apoio destinado a acompanhante de candidato, ressalvado o disposto no subitem 4.2.5.6.

4.2.5.5 Ao final das provas, os 3 (três) últimos candidatos de cada sala deverão permanecer no setor onde realizaram as provas. Somente poderão sair juntos do recinto quando todos tiverem concluído as provas, ou o tempo para realização delas tenha se encerrado mediante a aposição em Termo de suas respectivas identificações e assinaturas.

4.2.5.6 A candidata que precisar amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante adulto (maior de idade), que ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, devendo o acompanhante adulto, nestes momentos, ausentar-se da sala reservada, não sendo dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova utilizado com a amamentação. A ausência de acompanhante impossibilitará a candidata de realizar as provas, visto que ela não poderá permanecer com a criança no setor de realização das provas.

4.2.5.6.1 Recomenda-se ao acompanhante não levar qualquer dos objetos citados no item 4.2.4.3, no dia da realização das provas.

4.2.6 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

4.2.6.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

4.2.6.2 Os graus atribuídos às Provas Escritas e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo­milesimal.

4.2.6.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compõem as Provas Escritas será 5,0000 (cinco).

4.2.6.4 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade, por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais (MF), o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.

4.2.7 MÉDIA FINAL

4.2.7.1 A MF do candidato será a média ponderada dos graus obtidos nas Provas Escritas, observando-se os pesos atribuídos a cada prova, conforme a seguinte fórmula:

MF = (GIT + 2CE) / 3 , onde:

MF = Média Final;

GIT = grau da prova de Gramática e Interpretação de Texto; e

CE = grau da prova de Conhecimentos Especializados.

4.2.7.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem MF igual ou superior a 5,0000 (cinco) desde que atendam ao critério estabelecido no item 4.2.6.3 destas Instruções.

4.2.7.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por especialidade, por meio da ordenação decrescente de suas MF, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas.

4.2.8 CRITÉRIO DE DESEMPATE

4.2.8.1 No caso de empate das MF, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau obtido na prova de Conhecimentos Especializados; e

b) maior idade.

4.3 ANÁLISE DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS OU DA SECRETARIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS

4.3.1 Os candidatos militares da Aeronáutica, convocados para a INSPSAU, o EAP, a PPO e o TACF, terão seus dados históricos de desempenho moral e profissional analisados pela SECPROM ou pela SECPG, dentro do período previsto no Calendário de Eventos, conforme pertençam ao Corpo de Oficiais da Aeronáutica ou ao Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica.

4.3.2 O CIAAR encaminhará à SECPROM ou à SECPG a relação nominal dos respectivos candidatos convocados, para análise de desempenho e emissão de análise/parecer individual.

4.3.3 As análises/pareceres serão sustentados perante apreciação qualitativa dos atributos inerentes ao exercício da função militar, contidos nas fichas de avaliação de desempenho à luz das obrigações e deveres militares, expressos na Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares) e será expresso por meio das menções “FAVORÁVEL” ou “DESFAVORÁVEL”.

4.3.4 A SECPROM/SECPG comunicará à OM do candidato, via mensagem rádio urgente, o SARAM correspondente de quem recebeu análise/parecer desfavorável e, via Rede de Comunicação de Dados Sigilosos (Rede Mercúrio), o nome e o motivo da análise/parecer desfavorável, para que o candidato, havendo interesse, apresente recurso.

4.4 CONVOCAÇÃO PARA INSPSAU, EAP, PPO E TACF

4.4.1 Somente serão convocados para prosseguirem no Exame e, portanto, realizarem a INSPSAU, o EAP e a PPO, os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida pela MF, por especialidade, em quantidade de até oito vezes o total das vagas estabelecidas, podendo o número ser inferior a esse limite, de acordo com a conveniência da Administração.

4.4.1.1 As informações referentes à convocação serão divulgadas na página eletrônica do certame constante no endereço informado no subitem 1.4.2.

4.4.2 Posteriormente, serão convocados para realizarem o TACF os candidatos julgados APTOS na INSPSAU e aprovados na PPO.

4.4.3 Somente será convocado para a INSPSAU, o EAP, a PPO e o TACF o candidato que atender à condição prevista no subitem 7.1, letra “c” destas Instruções.

4.4.4 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa ao preenchimento dessas e de possíveis vagas adicionais e/ou revertidas (conforme subitem 2.3.5), em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de eliminação nas etapas subsequentes (INSPSAU, EAP, PPO, TACF e Habilitação à Matrícula) ou de eventual desistência de candidato aprovado antes do encerramento do certame.

4.5 INSPEÇÃO DE SAÚDE

4.5.1 A INSPSAU do processo seletivo avaliará as condições de saúde dos candidatos, por meio de exames clínicos, de imagem e laboratoriais, inclusive toxicológicos, definidos em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir patologia ou característica incapacitante para o Serviço Militar nem para as atividades previstas.

4.5.2 INSPSAU tem amparo legal na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), no Decreto nº 57.654/1966, na Lei nº 12.464/2011 (Lei de Ensino da Aeronáutica) e na Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares).

4.5.3 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA.

4.5.3.1 Na ocasião da INSPSAU, as candidatas do sexo feminino deverão apresentar Exame Preventivo Ginecológico e Laudo Ginecológico, com data de realização prévia não superior a 90 (noventa) dias.

4.5.4 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção “APTO” constam da ICA 160-6 “Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica”, divulgada nos endereços eletrônicos constantes no subitem 1.4.2.

4.5.5 Somente será considerado “APTO” na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela DIRSA.

4.5.6 O candidato que obtiver a menção “INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA” na INSPSAU terá o motivo de sua incapacidade registrado no Documento de Informação de Saúde (DIS), disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.

4.5.7 Durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde do Exame de Admissão e a matrícula no CAMAR, a candidata não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas Instruções, que oferecem risco ao feto e à própria candidata.

4.5.7.1 Em caso de constatação do estado de gravidez durante o período compreendido entre a Inspeção de Saúde deste Exame e a matrícula no Curso, sendo este o único motivo da sua INCAPACITAÇÃO e INAPTIDÃO, não será permitida à candidata prosseguir neste Exame, mas poderá vir a ser convocada para realizar novamente as etapas subsequentes, no Exame imediatamente posterior, após cessar o impedimento.

4.5.7.2 Para ter direito a tal condição, a candidata deverá atender às seguintes condições:

a) ter obtido classificação final no Exame original que viesse a lhe garantir uma das vagas previstas no Curso; e

b) permanecer atendendo aos critérios estabelecidos para habilitação à matrícula (subitem 7.1) no Curso imediatamente posterior após cessar o impedimento, em consequência da postergação da entrada.

4.5.7.3 Atendidas todas as condições anteriormente citadas, e havendo interesse da própria interessada, a candidata deverá providenciar Requerimento Administrativo (Anexo H), destinado ao Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica, solicitando a postergação da participação no atual processo seletivo e sua permanência no próximo certame.

4.5.7.4 O Diretor-Geral de Ensino da Aeronáutica deverá analisar todas as variáveis e dar solução ao Requerimento, tornando pública a decisão final, com as respectivas fundamentações, na página eletrônica do Exame.

4.6 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

4.6.1 O EAP do processo seletivo avaliará condições comportamentais e características de interesse, por meio de testes científicos e técnicas de entrevistas homologadas e definidas em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir inaptidão para o Serviço Militar nem para o desempenho das atividades previstas.

4.6.2 O EAP tem amparo legal na Lei nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), no Decreto nº 57.654/1966, na Lei nº 12.464/2011 (Lei de Ensino), na Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e no Decreto nº 6.944/2009, revisado pelo Decreto nº 7.308/2010.

4.6.3 O EAP será realizado sob a responsabilidade do IPA, segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos expedidos por aquele Instituto e na NSCA 38-13 “Normas Reguladoras das Avaliações Psicológicas”, divulgada no endereço eletrônico do Exame.

4.6.4 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade e interesse, conforme o Padrão Seletivo estabelecido para a função que irá exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções “APTO” ou “INAPTO”. Os requisitos psicológicos considerados imprescindíveis, bem como os considerados restritivos ao adequado desempenho do cargo, foram estabelecidos previamente por meio de estudo científico de análise do trabalho e produção do perfil profissiográfico, conforme abaixo discriminado:

a) Personalidade: adaptabilidade; autocrítica; capacidade de análise e síntese; capacidade de decisão; capacidade de observação; comunicação verbal; cooperação; adequação a normas e padrões; planejamento e organização; equilíbrio emocional; iniciativa; liderança; meticulosidade; objetividade; perfeccionismo; persistência; relacionamento interpessoal; responsabilidade; resistência à frustração; segurança; Serão consideradas características restritivas para o bom desempenho no cargo: “agressividade, ansiedade social, depressão, desatenção, desmotivação, dificuldade de administrar conflitos, falta de espírito gregário, falta de objetividade, impaciência, impulsividade, indecisão, indisciplina, insegurança, instabilidade emocional, intolerância à frustração, irresponsabilidade, passividade, baixo senso crítico”; e

b) Interesse: demonstrar ou expressar gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida.

4.6.5 O candidato que obtiver a menção “INAPTO” no EAP terá o motivo de sua inaptidão registrado em um Documento de Informação de Avaliação Psicológica (DIAP), disponibilizado na página eletrônica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato.

4.7 PROVA PRÁTICO-ORAL

4.7.1 A PPO, de caráter apenas eliminatório, será aplicada pela DIRSA.

4.7.2 A PPO tem a finalidade de avaliar a habilidade, o domínio da técnica, o desempenho e a perícia profissional do candidato envolvendo assuntos relativos à especialidade a que concorre.

4.7.3 A PPO abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo C.

4.7.4 Por ocasião da divulgação da relação nominal dos candidatos convocados para realizar a PPO, o CIAAR informará local, horário, utensílios pessoais, material de emprego técnico e vestimenta para a realização da prova.

4.7.5 Somente realizarão a PPO os candidatos convocados conforme item 4.4.1.

4.7.6 Para realização da PPO, a DIRSA definirá os procedimentos a serem aplicados e os pacientes envolvidos.

4.7.7 A PPO será registrada em uma Ficha de Avaliação, sob a forma de um caderno de procedimentos que ficará à disposição dos membros da Banca Examinadora, onde, para cada quesito, serão estabelecidos os procedimentos, na ordem de execução, com o valor do grau máximo previsto na avaliação, caso estes sejam realizados corretamente.

4.7.8 O candidato, que adotar procedimento que cause ou possa gerar dano a pessoas ou equipamento empregado na PPO, será imediatamente advertido pela Banca Examinadora e, persistindo a conduta considerada perigosa, os profissionais da Banca Examinadora interromperão o procedimento e ao candidato será atribuído grau 0,0000 (zero) com sua consequente exclusão do certame.

4.7.9 A cada quesito avaliado, a Banca Examinadora fará constar, na Ficha de Avaliação, os comentários positivos e negativos sobre o conhecimento e habilidade profissional demonstrados pelo candidato, bem como atribuirá o grau a que fez jus.

4.7.10 O grau atribuído à PPO, estará contido na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), proporcional ao resultado da respectiva prova, considerando-se até a casa décimo-milesimal.

4.7.11 O resultado da PPO de cada candidato será expresso por meio das menções “APROVADO” ou “NÃO APROVADO”.

4.7.12 O candidato que obtiver grau igual ou superior a 5,0000 (cinco) na Ficha de Avaliação será considerado “APROVADO” na PPO.

4.7.13 Ao término da prova, os membros da Banca Examinadora, na presença do candidato, procederão aos comentários dos diversos quesitos avaliados e os graus correspondentes, bem como darão ciência ao candidato da respectiva menção obtida “APROVADO” ou “NÃO APROVADO”.

4.7.14 O processo de avaliação encerrar-se-á com a Ficha de Avaliação completamente preenchida, contendo as rubricas em todas as páginas, e as assinaturas na última, de todos os membros da Banca Examinadora e do candidato avaliado. A respectiva Ficha deverá ser encaminhada ao CIAAR no mesmo dia da aplicação da PPO.

4.8 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

4.8.1 O TACF do processo seletivo avaliará a resistência e o vigor, por meio de exercícios e índices mínimos a serem alcançados, definidos e fixados em Instruções do COMAER, de modo a comprovar não existir incapacitação para o Serviço Militar nem para as atividades previstas no Curso.

4.8.2 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados na ICA 54-2 “Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão e de Seleção do Comando da Aeronáutica”, divulgada nos endereços eletrônicos constantes no subitem 1.4.2.

4.8.3 Somente realizará o TACF o candidato julgado APTO na INSPSAU e APROVADO na PPO. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções APTO ou NÃO APTO.

4.8.4 O candidato que for considerado NÃO APTO no TACF receberá essa informação diretamente do próprio Aplicador do Teste, no mesmo dia da realização do TACF, com posterior divulgação na página eletrônica do Exame.

4.9 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

4.9.1 Visa comprovar o atendimento dos requisitos previstos para a matrícula no Curso do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA), quando deverão ser apresentados os originais de todos os documentos, para análise e conferência, e entregue 1 (uma) cópia de cada um deles, conforme alínea “v” do subitem 7.1.

5 RECURSOS

5.1 INTERPOSIÇÃO

5.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso quanto:

a) ao indeferimento da solicitação de inscrição;

b) à formulação de questões das Provas Escritas de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Especializados e aos seus respectivos gabaritos provisórios;

c) aos graus atribuídos aos candidatos nas Provas Escritas de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Especializados;

d) à análise/parecer desfavorável da SECPROM/SECPG;

e) ao resultado obtido na INSPSAU;

f) ao resultado obtido no EAP;

g) ao resultado obtido na PPO;

h) ao resultado obtido no TACF; e

i) à análise e conferência da documentação prevista para matrícula no Curso, realizada durante a Habilitação à Matrícula.

5.1.2 Os prazos e as datas para interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

5.1.3 Serão de inteira responsabilidade do candidato a obtenção dos resultados, a solicitação do recurso na página eletrônica do Exame, a remessa, a entrega e o envio de documentos aos órgãos previstos, bem como o fiel cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos para a interposição de recurso.

5.1.4 Caso o candidato enfrente dificuldade durante o envio de solicitação de recurso eletrônico, deverá entrar em contato imediatamente com o CIAAR, ainda dentro do prazo previsto para tal.

5.1.5 Todos os recursos impetrados e remetidos ao CIAAR, conforme preconizado nestas Instruções Específicas, serão considerados e respondidos. A informação das soluções aos recursos julgados será divulgada na página eletrônica do Exame.

5.1.6 Caso alguma divulgação ultrapasse a data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor seu recurso, a contar da data subsequente à da efetiva divulgação.

5.1.7 Os recursos das alíneas “b” e “c” do subitem 5.1.1 deverão ser preenchidos e enviados eletronicamente por meio da página do concurso.

5.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

5.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelo motivo do “não pagamento da taxa de inscrição”, “pagamento após o término do período de inscrição” ou ainda “pagamento da taxa de inscrição não compensado, por qualquer motivo”, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado.

5.2.2 Por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, será discriminado o motivo desse resultado, com o intuito de conhecer as razões desse indeferimento e, havendo interesse por parte do candidato, subsidiar seu recurso.

5.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser preenchido eletronicamente pelo candidato, no endereço informado no subitem 1.4.2, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O candidato deverá anexar a esse requerimento cópia do comprovante autenticado do pagamento da taxa de inscrição, permanecendo com o comprovante original, para verificação futura.

5.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição dentro do período previsto; ou

b) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

5.3 RECURSO QUANTO À FORMULAÇÃO DE QUESTÕES DAS PROVAS ESCRITAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E AOS SEUS RESPECTIVOS GABARITOS

5.3.1 Esses recursos deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou cujos gabaritos apresentem incorreções, não sendo analisados os recursos que incidam sobre outros aspectos ou que contrariem o estipulado nestas Instruções.

5.3.1.1 Os recursos deverão ser redigidos com base nos Conteúdos Programáticos e nas bibliografias indicados no Anexo B destas Instruções.

5.3.1.2 Os recursos serão analisados por Bancas Examinadoras designadas para esse fim.

5.3.2 Os recursos deverão ser elaborados e encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), disponível na página eletrônica deste processo seletivo, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

5.3.3 O candidato deverá utilizar uma FIFQ para cada questão em pauta ou gabarito.

5.3.4 A Banca Examinadora, depois de julgar os recursos interpostos, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso ou revisão, sendo independente em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos ou revisões adicionais.

5.3.4.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

5.3.5 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria, ou que a mesma contém mais de uma ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

5.3.6 Se, no julgamento do recurso, a Banca Examinadora considerar que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações, visando às correções necessárias.

5.3.7 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial, corrigindo o anterior.

5.3.7.1 A anulação de um gabarito oficial, devidamente justificada e divulgada, implicará na invalidação de todos os atos decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração por tal retificação.

5.3.8 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e/ou classificações foi apresentada com incorreção, a publicação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas MF ou classificações serão anulados, sendo divulgada e publicada nova relação, corrigindo a anterior.

5.3.8.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará na anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito, ou pedido de reconsideração por tal retificação.

5.4 RECURSO PARA OS GRAUS ATRIBUÍDOS AOS CANDIDATOS NAS PROVAS ESCRITAS

5.4.1 Os recursos quanto aos graus das Provas Escritas deverão ser referentes ao grau que o candidato entenda ter sido atribuído de maneira incorreta, tendo como base o gabarito oficial.

5.4.2 Os recursos deverão ser encaminhados eletronicamente pelo candidato, utilizando-se da Ficha de Solicitação de Revisão de Grau, disponível na página do Exame, a partir da data em que for divulgado o resultado provisório das Provas Escritas, dentro do período estabelecido no Calendário de Eventos.

5.4.2.1 Para fundamentar o recurso, o candidato deverá informar os graus e/ou a média que julga ter obtido nas Provas Escritas.

5.4.3 O CIAAR divulgará na página eletrônica do Exame os resultados das análises dos recursos e os resultados finais das Provas Escritas, na data estabelecida no Calendário de Eventos. Após esses atos, não mais caberão recursos ou revisões adicionais, relacionadas aos resultados das Provas Escritas, por parte dos candidatos.

5.5 RECURSO QUANTO À ANÁLISE/PARECER DA SECPROM E DA SECPG

5.5.1 Caberá ao interessado interpor recurso quanto à análise/parecer da SECPROM e da SECPG, por meio de requerimento dirigido ao Exmo. Sr. Secretário da Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica ou ao Exmo. Sr. Diretor da DIRAP.

5.5.2 O requerimento para recurso deverá ser remetido, administrativamente, à SECPROM ou à DIRAP, dentro do prazo previsto no calendário de eventos.

5.6 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE

5.6.1 O candidato julgado “INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA” poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

5.6.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá verificar o DIS, disponibilizado na página eletrônica deste Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua incapacitação.

5.6.2.1 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser apresentados no momento da realização da INSPSAU em grau de recurso.

5.7 REVISÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA, EM GRAU DE RECURSO

5.7.1 O candidato julgado INAPTO poderá requerer a revisão do resultado do EAP, em grau de recurso, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

5.7.2 A revisão do EAP, em grau de recurso, consistirá de uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação psicológica a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico, composto por uma comissão de psicólogos do IPA, cuja atribuição é a emissão de pareceres e de julgamentos finais de processos de avaliação psicológica.

5.7.3 Antes de requerer a Revisão do EAP, o candidato deverá verificar o DIAP, disponibilizado na página eletrônica do Exame, mediante senha pessoal a ser cadastrada pelo próprio candidato, no qual consta o motivo da sua inaptidão.

5.7.4 Caso seja de interesse do candidato, outros laudos, exames ou pareceres poderão ser remetidos ao IPA, via encomenda expressa (urgente), ou via ECT (por SEDEX), de acordo com o prazo previsto no Calendário de Eventos, acompanhados dos argumentos de contraposição.

Instituto de Psicologia da Aeronáutica – IPA
Av. Marechal Câmara, 233 – 8º Andar
CEP: 20020-080 – Rio de Janeiro – RJ

5.7.5 Não será permitida a realização de novo EAP para candidato considerado INAPTO no primeiro.

5.7.6 O candidato que, após a revisão em grau de recurso do resultado obtido no EAP, permanecer com a menção “INAPTO”, poderá solicitar Entrevista Informativa, via página eletrônica do Exame, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

5.7.7 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para atendimento à resolução do Conselho Federal de Psicologia, não sendo considerada como recurso.

5.7.8 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

5.8 RECURSO PARA A PROVA PRÁTICO-ORAL

5.8.1 O candidato julgado NÃO APROVADO poderá solicitar a Revisão da PPO em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo I, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica.

5.8.2 O recurso deverá ser entregue diretamente à Comissão Fiscalizadora, no mesmo dia e local da realização da PPO, imediatamente após haver recebido o resultado da Prova.

5.8.3 A revisão da PPO, em grau de recurso, consistirá em uma nova apreciação dos resultados obtidos no processo de avaliação prático-oral a que foi submetido o candidato, em primeira instância. Tal revisão será de responsabilidade do Conselho Técnico, composto por Oficiais, a serem designados pela DIRSA, da Especialidade a que o candidato concorreu. Na composição do Conselho Técnico, não poderão constar profissionais que tenham participado da PPO em primeira instância.

5.8.4 A DIRSA encaminhará ao CIAAR a decisão do Conselho Técnico em grau de recurso.

5.9 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO

5.9.1 O candidato julgado “NÃO APTO” poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio, constante do Anexo J, a ser dirigido ao Vice-Presidente da CDA.

5.9.1.1 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que não tiver atingido o índice mínimo estabelecido em pelo menos um dos exercícios.

5.9.2 O recurso deverá ser entregue diretamente à Comissão Fiscalizadora, no mesmo dia e local da realização do TACF, imediatamente após haver recebido o resultado do Teste.

5.9.3 O TACF em grau de recurso será constituído de novo Teste completo, com a realização de todos os exercícios previstos na ICA 54-2, divulgada nos endereços eletrônicos constantes no subitem 1.4.2.

5.10 RECURSO DA HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

5.10.1 O candidato que tiver documentação rejeitada, na fase de Habilitação à Matrícula, poderá solicitar recurso, por meio de requerimento próprio, constante do Anexo K (disponibilizado no momento da divulgação do resultado, ao término da conferência da documentação), dirigido ao Comandante do CIAAR.

6 RESULTADO FINAL DO EXAME

6.1 Será considerado em condições de ser apreciado pela JEA, para habilitação à matrícula nas vagas existentes, o candidato que atender a todas as condições que se seguem:

a) nas Provas Escritas de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Especializados, for considerado “COM APROVEITAMENTO” tendo para isso obtido grau igual ou superior a 5,0000 (cinco) na MF do Exame e grau mínimo 5,0000 (cinco) em cada uma das Provas Escritas;

b) na INSPSAU, no EAP e no TACF, for considerado “APTO”;

c) na Análise/Parecer da SECPROM/SECPG obtiver parecer “FAVORÁVEL” (exclusivo para candidato militar da Aeronáutica); e

d) na PPO for considerado “APROVADO”.

6.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula no CAMAR 2014 os candidatos aprovados (em todas as etapas do processo seletivo) e que forem classificados dentro do número de vagas fixadas por especialidade, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, os critérios de desempate e a homologação da JEA, que consolidará, pelo Mapa e pela Ata, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula.

6.2.1 As vagas fixadas em cada uma das localidades, de acordo com a especialidade, serão distribuídas pela JEA aos candidatos, de acordo com as respectivas opções feitas no FSI, e conforme a classificação final deste Exame, ou seja, os mais bem classificados em cada especialidade ocuparão as vagas existentes ou remanescentes, em conformidade com as suas respectivas opções assinaladas no FSI e prioridades estabelecidas no Anexo F.

6.2.2 A habilitação à matrícula se dará em data prevista no Calendário de Eventos e nos dias subsequentes, conforme o andamento dos trabalhos de verificação de atendimento às condições para matrícula, tendo como prazo limite a data de matrícula no Curso, após solução do recurso apresentado.

6.3 Os candidatos de que trata o subitem 6.2 somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no Capítulo 7 destas Instruções.

6.4 A JEA também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas MF e o critério de desempate.

6.5 O candidato aprovado em todas as etapas, mas não classificado no número de vagas existentes, será considerado excedente, até a data de validade do Exame.

6.5.1 A listagem de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a convocação imediata, destinada ao preenchimento de vagas não completadas em razão de alguma eventual desistência ou não habilitação à matrícula, desde que tal convocação se dê dentro da validade do Exame.

6.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula no CAMAR 2014. Essa condição cessa com o término da validade deste Exame.

6.5.3 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 (três) dias úteis, a contar da data subsequente à de convocação, para se apresentar no CIAAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no Capítulo 7.

6.5.4 Durante a realização do Curso e já fora do período de validade do Exame, quando não mais cabe convocação de candidatos excedentes, caso algum tenente-estagiário desista de realizar o Curso, ou seja, haja o desligamento por qualquer razão, o preenchimento de sua vaga por outro tenente-estagiário de menor antiguidade e os possíveis novos remanejamentos na distribuição de vagas, em “efeito cascata”, somente ocorrerão em conformidade com a conveniência e o interesse do COMGEP, que definirá ao final do curso a prioridade das localidades que poderão ter suas vagas preenchidas ou não, em caso de vacância.

6.5.4.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone junto à Divisão de Concursos do CIAAR, enquanto estiver participando do Exame, enviando mensagem eletrônica com o título: “Processo Seletivo – atualização de endereço” ao e-mail [email protected] e receber resposta confirmando a atualização do banco de dados. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos da não atualização de seu endereço.

6.6 A confecção da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

6.7 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR, somente ocorrerá depois de recebida a Ordem de Matrícula do DEPENS e cumpridas as exigências previstas para matrícula, dentro dos prazos estabelecidos.

6.7.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula, dentro dos prazos estabelecidos, implicará no cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão do Exame.

7 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

7.1 Estará habilitado à matrícula no CAMAR 2014 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter cumprido no momento da inscrição e continuar a cumprir até a data da matrícula todas as condições previstas para inscrição no processo seletivo deste Exame (subitem 3.1.1);

b) ter sido aprovado em todas as etapas do Exame (estabelecidas no subitem 4.1.1), mantendo-se APTO no TACF, EAP, INSPSAU até a data da matrícula, ser classificado dentro do número de vagas e selecionado pela JEA;

c) não completar 36 anos de idade até o dia 31 de dezembro do ano da matrícula no Curso, em atendimento à letra “d”, do inciso V, do Art. 20, da Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

e) não estar respondendo a processo criminal na Justiça Militar ou Comum;

f) não ter sido o oficial excluído do serviço ativo por indignidade ou incompatibilidade, e a praça excluída ou licenciada a bem da disciplina, se militar da reserva não remunerada das Forças Armadas e Auxiliares, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente;

g) não ter sido desincorporado, expulso ou julgado desertor, nos termos da legislação que regula o serviço militar;

h) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, punido por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, em processo disciplinar administrativo, do qual não caiba mais recurso;

i) não ter sido, nos últimos cinco anos, salvo em caso de reabilitação, na forma da legislação vigente, condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado;

j) se militar da ativa de Força Armada ou Auxiliar, estar classificado no mínimo no comportamento “Bom”;

k) não estar cumprindo pena por crime comum, militar ou eleitoral, nem estar submetido à medida de segurança;

l) se militar da ativa, não pertencer ao Quadro (de carreira) de Oficiais Médicos da Aeronáutica;

m) se militar da Aeronáutica, ter análise/parecer favorável da Comissão de Promoções de Oficiais ou Graduados (SECPROM/SECPG);

n) se militar da Aeronáutica, não realizar ato, ou estar envolvido em fato que implique alteração da análise/parecer FAVORÁVEL obtido na avaliação da SECPROM/SECPG realizada para este Exame;

o) se militar da ativa, não possuir grau hierárquico superior a Primeiro-Tenente;

p) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço Militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

q) não estar a candidata grávida, desde a inspeção de saúde do processo seletivo até a data prevista para a matrícula;

r) ter concluído, com aproveitamento, curso superior do Sistema Nacional de Ensino em Medicina, de forma que possa apresentar, durante a Habilitação à Matrícula, no CIAAR, cópia acompanhada do original do diploma, certificado ou declaração de conclusão e o histórico escolar do curso, devidamente registrados, expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão federal, estadual, distrital, municipal ou regional de ensino competente;

s) possuir ou estar em condições de possuir, até a data da validade do Exame, Título de Especialista (inclusive a especialidade Clínica Médica), reconhecido por órgão competente, na área em que concorrerá às vagas, obtido por meio de:

1 – conclusão de curso de pós-graduação reconhecido nos termos das Resoluções emitidas pelo órgão competente do MEC; ou

2 – conclusão de curso de especialização, em nível de Pós-Graduação profissional, realizado em ambiente de trabalho dotado de corpo técnico-profissional possuidor de titulação profissional ou acadêmica reconhecida, ou por sociedade ou associação nacional especializada (CFM e CRM); ou

3 – conclusão de Residência Médica, expedido por Instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do MEC, nos termos da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, alterada pela Lei nº 8.138, de 28 de dezembro de 1990 e pela lei nº 11.381, de 1º de dezembro de 2006 e do Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, alterado pelo Decreto nº 91.364, de 21 de junho de 1985, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina; ou

4 – concurso promovido por Sociedade de Especialidades filiadas à Associação Médica Brasileira (AMB), devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina, nos termos da Resolução CFM nº 1.634/2002, de 11 de abril de 2002 e suas alterações;

t) candidatos da especialidade de Neurocirurgia, possuir ou estar em condições de possuir, até a data da validade do Exame:

1 – Título de Especialista em Neurocirurgia emitido pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN)/AMB; ou

2 – ter concluído a Residência Médica em Neurocirurgia em Serviço Credenciado pela SBN e pelo MEC;

u) possuir ou estar em condições de possuir, até a data da matrícula no Curso, carteira de registro da profissão e declaração de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, expedida pelo respectivo Conselho Regional de Medicina;

v) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Habilitação à Matrícula, portando os originais e 1 (uma) cópia simples de cada documento que segue:

1 – documento de identidade, devidamente válido;

2 – Certidão de Nascimento ou Casamento ou Contrato de União Estável;

3 – Cadastro de Pessoa Física (CPF) e PIS / PASEP (para aqueles com registro em Carteira de Trabalho);

4 – Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral (obtida na página do TSE:www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

5 – Certidão ou Atestado de Antecedentes Criminais, que tenha sido emitido em 30 dias ou menos antes da Habilitação à Matrícula, nos seguintes órgãos:

– da Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br);

– da Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.gov.br); e

– da Justiça Estadual: o candidato deverá verificar junto ao Fórum, órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil como conseguir este documento.

6 – se do sexo masculino, Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria);

7 – carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo Conselho Regional;

8 – declaração do respectivo Conselho Regional de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais;

9 – Histórico Escolar;

10 – diploma, certificado ou declaração de conclusão de Curso Superior de Medicina do Sistema Nacional de Ensino;

11 – diploma, certificado ou declaração referente a Título de Especialista, na especialidade a que concorre, de acordo com as alíneas “s” e “t” do subitem 7.1; e

12 – se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem, com a homologação do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde servia, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, e “p” do subitem 7.1.

7.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

7.3 Os documentos de comprovação da escolaridade e qualificação profissional exigidos somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, estadual, municipal, distrital ou regional de ensino competente.

7.4 Quanto aos documentos citados no subitem anterior, somente serão aceitos aqueles que estiverem impressos em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que os emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, com as respectivas publicações no diário do órgão oficial de imprensa que contenha a confirmação de conclusão do Ensino Superior, e as assinaturas, carimbos e o número do registro dos responsáveis pelo estabelecimento no órgão que representa o respectivo sistema de ensino.

7.4.1 Visando sanar possíveis dificuldades na obtenção do Diploma ou Certificado por parte de candidatos, para habilitação à matrícula, será aceita, declaração (certidão) de conclusão de curso. Essa declaração somente terá valor e será aceita para este processo seletivo e, ainda, deverá atender ao previsto no subitem 7.2 e conter, além dos requisitos citados nos itens 7.3 e 7.4, a identificação do Diretor do Estabelecimento de Ensino e, no caso de Instituições Públicas, a data da publicação da sua designação ou nomeação.

7.5 Se o candidato deixar de entregar algum documento previsto na letra “v” do subitem 7.1, ou entregá-lo com discrepância citada no subitem 7.2, somente será matriculado se sanar o problema até a data prevista no Calendário de Eventos.

7.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão, falta de veracidade em documento ou informação fornecida pelo candidato implicará na anulação da sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independente das medidas administrativas e sanções previstas na legislação em vigor.

8 DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

8.1.1 As despesas relativas a transporte, alimentação e estada para a participação nas diversas etapas do processo seletivo correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados do Exame tiverem de ser cancelados, repetidos ou postergados. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a análise da documentação, matrícula e realização do Curso.

8.1.2 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do Curso.

8.1.2.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem. Deverá apresentar-se no CIAAR, passando à situação de adido àquela Organização de Ensino.

8.1.3 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP, da PPO e do TACF, incluídos os seus recursos, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou divulgados pela página eletrônica do Exame.

8.1.3.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas destinam-se à melhor adequação e organização do certame, de modo que, uma vez informados os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato.

8.1.4 Os locais de realização de todas as etapas, inclusive a área de realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP, da PPO e do TACF terão a entrada restrita aos candidatos, membros da Banca Examinadora e da Comissão Fiscalizadora.

8.1.5 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos, dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos (ou divulgado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora ou na página eletrônica do Exame), implicará na sua falta e, em consequência, na sua exclusão do certame.

8.1.6 Candidato portando arma de qualquer espécie será impedido de adentrar aos locais dos eventos deste Exame, mesmo estando uniformizado e/ou de serviço.

8.2 IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

8.2.1 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e com fotografia, em todos os eventos do Exame.

8.2.1.1 São considerados documentos de identidade válidos: Carteira de Identidade (expedida por Comando Militar, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro Militar; órgão fiscalizador de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteira Funcional do Ministério Público; Carteira funcional expedida por órgão público que, por força de lei federal, valha como identidade; Carteira de Trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.2.1.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento; título de eleitor; carteira de estudante; cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira funcional; carteira de clube ou de entidade de classe; crachá funcional; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI).

8.2.1.3 Não serão aceitos documentos ilegíveis, não-identificáveis, danificados, cópias de documentos (mesmo que autenticadas) e nem protocolo de documento em processo de expedição ou renovação.

8.2.2 A Comissão Fiscalizadora poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta de dados, de assinaturas, da impressão digital e/ou fotografia dos candidatos nos eventos deste Exame.

8.2.2.1 O candidato que apresentar Boletim de Ocorrência policial registrando roubo, furto ou extravio dos documentos pessoais nos últimos 30 (trinta) dias, poderá participar da etapa correspondente, devendo a Comissão Fiscalizadora proceder conforme subitem 8.2.2, e pedir ao candidato que escreva, de próprio punho, o seguinte texto: “Eu, NOME COMPLETO DO CANDIDATO, CPF, filho de NOME DO PAI e NOME DA MÃE, declaro, sob as penas da lei, que sou candidato do EXAME e estou de livre e espontânea vontade fazendo essa declaração, de próprio punho, para posterior confirmação da minha identidade e prosseguimento no certame. LOCAL, DATA e ASSINATURA DO CANDIDATO”, registrando o fato em ata, junto com a identificação de 2 (duas) testemunhas, de modo a poder ser processada a confirmação da identidade, posteriormente.

8.2.2.2 O candidato que não apresentar documento de identidade (conforme definido no subitem 8.2.1.1), nem se enquadrar no disposto no subitem 8.2.2.1, NÃO poderá participar da etapa correspondente, pela absoluta impossibilidade de comprovação da veracidade da identidade e por questão de segurança do certame.

8.3 UNIFORME E TRAJE

8.3.1 Para os eventos deste Exame realizados em Organizações Militares (incluindo Colégios Militares), o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com o respectivo Regulamento de Uniformes de cada Força.

8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1 prosseguirá no certame, porém, por tratar-se de transgressão disciplinar, o fato será comunicado ao seu Comandante, Chefe ou Diretor.

8.3.2 Para os eventos do Exame realizados em instituições civis, o candidato militar da ativa poderá comparecer em traje civil ou uniformizado.

8.3.3 Em qualquer situação ou local, todos os candidatos deverão sempre trajar roupa condizente com o ambiente.

8.4 EXCLUSÃO DO EXAME

8.4.1 Será excluído do Exame o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas Provas Escritas;

b) não atingir o grau mínimo exigido na MF;

c) não for convocado para a INSPSAU, o EAP, a PPO e o TACF;

d) obtiver análise/parecer desfavorável da SECPROM ou da SECPG;

e) não for considerado “APTO” na INSPSAU, no EAP e no TACF;

f) for considerado “NÃO APROVADO” na PPO;

g) não atingir os resultados previstos nestas Instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

h) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

8.4.2 Será excluído do Exame, por ato do Comandante do CIAAR ou por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, com registro em ata e posterior homologação pelo Comandante do CIAAR, sem prejuízo das medidas administrativas e legais previstas, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar, ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP, da PPO ou do TACF definidas nestas Instruções, ou em Instruções Orientadoras do Exame que vierem a ser dirigidas aos candidatos;

b) portar, junto ao corpo, durante a realização de qualquer uma das Provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas, óculos escuros, telefone celular, relógio (de qualquer tipo), gorro, lenço ou faixa de cabelo, chapéu, boné ou similar, bolsa, mochila, pochete, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos que recebam/transmitam e também armazenem informações;

c) adentrar aos locais dos eventos deste Exame portando arma de qualquer espécie, ainda que uniformizado ou de serviço;

d) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exame;

e) fizer, durante as Provas Escritas, qualquer anotação em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

f) fizer uso, durante as Provas escritas e na PPO, de livros, códigos, manuais, papéis ou quaisquer anotações;

g) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local das Provas Escritas antes do término do tempo oficial previsto para levar o mencionado Caderno de Questões;

h) tentar marcar no Cartão de Respostas ou fazer anotação no Caderno de Questões após o comunicado do encerramento do tempo oficial previsto para a realização da Prova Escrita, e depois de ter sido advertido por membro da Comissão Fiscalizadora para interromper o ato de marcar resposta ou de fazer anotação;

i) der, ou receber auxílio para a realização das Provas Escritas;

j) desrespeitar membro da Comissão Fiscalizadora ou outro candidato;

k) deixar de acatar determinação de membro da Comissão Fiscalizadora;

l) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das Provas Escritas, da INSPSAU, do EAP, da PPO, do TACF, da Habilitação à Matrícula e dos recursos, quando aplicável;

m) não apresentar documento de identificação original previsto (subitem 8.2.1.1) devidamente válido, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de coleta de dados da impressão digital, de assinatura ou de fotografia, por ocasião de qualquer etapa do Exame;

n) deixar de assinar ou rubricar a Ficha de Avaliação da PPO;

o) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para matrícula, nos prazos determinados, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas até as datas limites previstas;

p) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para inscrição ou matrícula;

q) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame;

r) deixar de assinar o Cartão de Respostas das Provas Escritas no local para isso reservado;

s) afastar-se da sala de realização das Provas Escritas ou do recinto de realização de qualquer outra etapa do certame, durante ou após o período de realização das mesmas, portando seu Cartão de Respostas ou qualquer folha de respostas que lhe tenha sido entregue;

t) desistir voluntariamente em qualquer etapa do Exame; e/ou

u) deixar de apresentar-se no CIAAR, na data prevista para matrícula e início do Curso, passando a ser considerado candidato desistente, no caso de candidato titular, e, no caso de candidato excedente, até o dia e horário estabelecido por ocasião de sua convocação.

8.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

8.5.1 O prazo de validade do EA CAMAR 2014 expirar-se-á 10 (dez) dias corridos após a data prevista para a matrícula.

8.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do processo seletivo somente terão validade para a matrícula no CAMAR 2014.

9 DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Não cabe compensação, reparação ou indenização, pecuniária ou não, em função de indeferimento de inscrição, reprovação nas etapas do Exame, cancelamento de matrícula, exclusão do certame, anulação de ato ou não aproveitamento por falta de vagas, em cumprimento às condições estabelecidas nas presentes Instruções.

9.2 A Aeronáutica não possui vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, nem sugere ou se responsabiliza por material didático comercializado por professores ou instituições de ensino.

9.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular este Exame, no todo ou em parte, em todo o País ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas Instruções ou que impossibilite o seu cumprimento;

b) determinar retificação de ato equivocado, anulando e tornando sem efeito todas as consequências por ele produzidas e, em seguida, providenciar a correção e a divulgação com os novos resultados, dando ampla publicidade de todas as ações, com as devidas explicações e respectivas motivações que produziram as alterações; e

c) dar solução aos casos omissos nestas Instruções.

9.4 Em caso excepcional de mudança no Calendário de Eventos, por motivo de força maior ou decisão judicial, o DEPENS reserva-se no direito de reprogramar o mencionado calendário conforme a disponibilidade e a conveniência da Administração, ficando implícita a aceitação dos candidatos às novas datas, a serem oportunamente divulgadas.

9.5 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado (conforme especificado na letra “b” do subitem 9.3), não cabe qualquer pedido de reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se originam direitos, uma vez que este estará eivado de vício, que o torna ilegal e carente de ser retificado.

Ten Brig Ar DIRCEU TONDOLO NÔRO
Diretor-Geral do DEPENS

Anexo A – Siglas utilizadas pelo Comando da Aeronáutica constantes destas Instruções

BCA – Boletim do Comando da Aeronáutica

CADAR – Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica

CDA – Comissão de Desportos da Aeronáutica

CENDOC – Centro de Documentação da Aeronáutica

CIAAR – Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER – Comando da Aeronáutica

COMAR – Comando Aéreo Regional

COMGEP – Comando-Geral do Pessoal

DEPENS – Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP – Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRSA – Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DIS – Documento de Informação de Saúde

DOU – Diário Oficial da União

EAP – Exame de Aptidão Psicológica

ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

FIFQ – Ficha Informativa sobre Formulação de Questão

FSI – Formulário de Solicitação de Inscrição

ICA – Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA – Instruções Específicas do Exame de Admissão

INSPSAU – Inspeção de Saúde

IPA – Instituto de Psicologia da Aeronáutica

JEA – Junta Especial de Avaliação

OM – Organização Militar

OMAP – Organização Militar de Apoio

PPO – Prova Prático-Oral

RUMAER – Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica

SECPG – Secretaria da Comissão de Promoções de Graduados

SECPROM – Secretaria da Comissão de Promoções de Oficiais

SERENS – Serviço Regional de Ensino

TACF – Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

Anexo B – Conteúdo Programático e Bibliografias das Provas Escritas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Especializados

1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO

Interpretação de texto: Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual de palavras e expressões. Relações entre ideias e recursos de coesão. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia. Morfologia: Classes de palavras – classificação, flexão e emprego: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Vozes verbais. Sintaxe: Análise sintática da oração. Análise sintática do período. Pontuação. Regência. Concordância. Estudo da crase. Colocação pronominal. Semântica e estilística: Sinonímia e polissemia. Denotação e conotação.

BIBLIOGRAFIA

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2009. 672 p.

CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Novo acordo ortográfico. 4ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2010. 696 p.

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PIMENTEL, Carlos. Redação Descomplicada. 2 ed. São Paulo: Saraiva Editora, 2012. 192 p.

GARCIA, Moacyr Otton et. al. Comunicação em prosa moderna. Aprenda a escrever aprendendo a pensar. 27 ed. Rio de Janeiro: FGV, 2010. 548 p.

SAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação. 17 ed. São Paulo: Editora Ática, 2007. 431 p.

SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa. Teoria e prática. 31 ed. São Paulo: Nova Geração. 2011. 592 p.

2 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS ÉTICA MÉDICA.

CLÍNICA MÉDICA: Insuficiência respiratória aguda. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doenças infecciosas e parasitárias. Isquemia miocárdica aguda e crônica. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca. Anemias. Hemorragias digestivas. Pancreatites. Equilíbrio hidro­eletrolítico e ácido básico. Glomerulopatias. Insuficiência renal crônica e aguda. Coma. Epilepsias. Doenças da tireóide. Diabetes mellitus. Ressuscitação cardiopulmonar. Doenças reumatológicas. Doenças inflamatórias intestinais. Endocrinopatias. Intoxicações exógenas.

CIRURGIA GERAL: Atendimento inicial ao politraumatizado. e abordagem inicial do paciente crítico na sala de urgência. Traumatismos em geral. (Cuidados pré e pós-operatórios). Abdome agudo não traumático. Afecções e cirurgia do fígado e vias biliares. Afecções e cirurgia do estômago. Afecções e cirurgia do intestino delgado. Afecções e cirurgia do cólon, reto e ânus.

GINECOLOGIA: Propedêutica básica em ginecologia. Prevenção e detecção precoce do câncer do colo uterino, mama, endométrio e ovários. Infecções em ginecologia. Urgências em ginecologia. Sangramento uterino anormal. Dor pélvica e dismenorréia.

OBSTETRÍCIA: Ciclo gestatório patológico. Assistência Pré-Natal no baixo e alto risco. Fatores do parto: feto como objeto, trajeto e motor. Assistência ao parto em apresentação cefálica, pélvica e ao secundamento. Assistência ao quarto período.

PEDIATRIA: desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Princípios da dietoterapia, avaliação nutricional. Imunização. Distúrbios hidroeletrolíticos. Abordagem ao recém nascido. Patologias Neonatais – clínicas e cirúrgicas. Infecções congênitas. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Dengue. Infecção respiratória aguda. Asma brônquica. Tuberculose. Infecção pelo HIV. Diagnóstico precoce de doenças onco-hematológicas. Doenças neuroendócrinas na infância. Febre reumática. Meningite. Infecção urinária. Síndrome nefrítica. Síndrome nefrótica. Patologias gastrointestinais agudas e crônicas na infância. Reações alérgicas agudas e crônicas.

BIBLIOGRAFIA

ABM -CFM – Projeto Diretrizes – disponível em www.projetodiretrizes.org.br – acesso em 21/01/2013.

AMB-CFM. Projeto Diretrizes. Disponível em:<www.projetodiretrizes.org.br>. Acesso em: 04 abr. 2012.

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código de Ética Médica.

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FAUCI, A; BRAUNWALD, E; KASPER, D; et al. Harrison Medicina Interna. 1ª ed. McGraw-Hill, 2013.

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SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA – PROGRAMA DE REANIMAÇÃO NEONATAL : CONDUTAS 2011.

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ZUGAIB, Marcelo. Medicina Fetal. Rio de Janeiro. Atheneu, 2011.

Anexo C – Conteúdo Programático da Prova Prático-Oral

1 ANESTESIOLOGIA (ANE)

1.1 Ética médica, responsabilidade profissional e bioética. Fisiologia e anatomia do sistema nervoso. Fisiologia, anatomia e farmacologia do sistema nervoso autônomo. Farmacologia geral. Farmacologia do sistema nervoso central. Anatomia e fisiologia cardiocirculatória e renal. Farmacologia cardiocirculatória e renal. Anatomia, fisiologia e farmacologia respiratória. Bloqueio neuro-muscular e transmissão. Anestesia local. Anestesia geral inalatória. Anestesia venosa. Monitorização. Equilíbrio hidro-eletrolítico e reposição volêmica. Equilíbrio ácidobase. Parada cardiorespiratória e reanimação. Dor. Avaliação pré-anestésica e recuperação. Transfusão sanguínea. Bloqueios espinhais. Anestesia na criança e no idoso. Anestesia cardio-torácica e vascular. Anestesia em neurocirurgia. Bloqueios periféricos. Anestesia para otorrinolaringologia, oftalmologia e bucomaxilofacial. Anestesia em obstetrícia. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em ortopedia, no queimado e em cirurgia plástica. Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos. Anestesia no cardiopata, no pneumopata e no renal crônico. Em situações de urgência. Choque. Assistência respiratória.

2 ANATOMIA PATOLÓGICA (ANP)

2.1 Patologia geral. Lesões celulares e respostas a agressões diversas. Distúrbios da circulação. Alterações da proliferação e diferenciação celular. Patologia pulmonar e pleural. Doenças de vasos sanguíneos e linfáticos. Neoplasias do sistema urinário. Doenças do sistema genital feminino. Neoplasias do sistema genital masculino. Patologia mamária. Patologia do tubo digestivo. Patologia do sistema hemolinfopoético. Neoplasias do sistema nervoso central. Alterações do sistema osteoarticular. Patologia da tireóide. Patologia otorrinolaringológica. Doenças da pele e anexos. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Citopatologia cérvico­vaginal. Citopatologia da tireóide. Citopatologia urinária. Citopatologia pulmonar e pleural. Citopatologia de mama. Citopatologia peritoneal.

3 CANCEROLOGIA (CAC)

3.1 Ética médica. Medidas preventivas contra o câncer. A eliminação ou proteção contra carcinogênicos conhecidos ou suspeitos. Fatores de risco para o câncer. Registro de câncer. Princípios gerais de Bioestatística e interpretações de estudos clínicos. Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas mais freqüentes no Brasil. Mortalidade e incidência do câncer no Brasil e no mundo. Programas de controle do câncer no Brasil. Conceito de neoplasia, hiperplasia, hipertrofia, metaplasia, displasia. Bases de classificação histológica das neoplasias. Carcinogênese: etapas, carcinogênese física, química e biológica. Fatores genéticos e familiares. Evolução das neoplasias. Carcinoma “in situ”. Invasão e metastatização. Vias de progressão das metástases. Diagnóstico precoce do câncer: prevenção, detecção. Lesões precursoras (précancerosas). Estadiamento clínico. Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico. Biópsias: tipos, métodos de fixação. O exame citológico. Bases gerais da Radioterapia. Efeito das radiações ionizantes: modalidades de radiação em terapia. Radiosensibilidade e radioresistência dos tumores. Uso da radioterapia em tratamentos combinados. Complicações da radioterapia. Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgia paliativa e cirurgia radical. Citoredução. Tratamentos combinados. Estadiamento cirúrgico. Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da biologia molecular de células malignas. Princípios da quimioterapia antineoplásica. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais, imunoterapia. Doença de Hodgkin. Linfomas Não-Hodgkin. Mieloma Múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de tumor primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Bioética: princípios gerais. Farmacologia das drogas antiblásticas. Hormônioterapia. Modificadores da resposta biológica (interleucinas, interferons, etc.). Fatores de crescimento da medula óssea. Bisfosfonatos: farmacologia e usos oncológicos. Avaliação das respostas terapêuticas em Oncologia Clínica. Avaliação do estado geral em Oncologia. Avaliação da sobrevida.Emergências Oncológicas. Epidemiologia historia natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapia e tratamento sistêmico dos seguintes tumores: Câncer da cabeça e pescoço; Câncer de tireóide; Câncer do pulmão; Tumores do mediastino; Câncer do esôfago; Câncer do estômago; Câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; Câncer do colon e reto; câncer do canal anal; câncer do intestino delgado; Câncer do rim e da bexiga; Câncer da próstata; Câncer do pênis; Câncer do testículo; Tumores ginecológicos (vulva, vagina, colo do útero e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional; Câncer do ovário; Câncer da mama; Sarcomas das partes moles; Sarcomas ósseos; Câncer de pele; Melanoma; Câncer do SNC.

4 CIRURGIA CARDÍACA (CCA)

4.1 Anatomia e fisiologia do sistema cardiovascular. Cuidados no pré e pós-operatório. Circulação Extracorpórea (CEC) e proteção miocárdica. Tratamento cirúrgico da cardiopatia isquêmica. Tratamento cirúrgico das valvopatias adquiridas. Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas. Tratamento das doenças da aorta. Procedimentos Endovasculares da Aorta Torácica. Tratamento cirúrgico da insuficiência cardíaca. Tumores cardíacos e doenças do pericárdio. Arritmias Cardíacas e Cardioestimulação.

5 CARDIOLOGIA (CAR)

5.1 Ética médica. Insuficiência cardíaca congestiva. Arritmia cardíaca. Valvulopatias. Endocardite infecciosa. Dislipidemia. Doença arterial coronariana. Infarto agudo do miocárdio. Terapia trombolítica. Miocardiopatias e miocardites. Doenças pericárdicas. Febre reumática. Gravidez e doença cardiovascular. Eletrocardiografia. Hipertensão arterial. Tromboembolismo pulmonar. Farmacologia cardiovascular. Terapia anticoagulante.

6 CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO (CCP)

6.1 Ética médica. Anatomia da cabeça e do pescoço. Carcinogênese, biologia dos tumores e marcadores tumorais em (CCP). Epidemiologia em câncer. Infecção em cirurgia de cabeça e pescoço. Propedêutica e exames subsidiários em CCP. Noções de radioterapia em CCP. Noções de quimioterapia em CCP. Cuidados pré e pós- operatórios em CCP. Complicações pósoperatórias em CCP. Embriologia e malformações congênitas em CCP. Reconstruções em CCP. Diagnóstico e tratamento das doenças tumorais e não-tumorais das glândulas salivares. Diagnóstico e tratamento dos tumores cutâneos em cabeça e pescoço. Diagnóstico e tratamentos dos: tumores do nariz e dos seios paranasais; tumores do lábio e cavidade oral; tumores da faringe; tumores da laringe; tumores da tireóide e paratireóide; tumores ósseos em cabeça e pescoço; tumores nervosos periféricos e vasculares; tumores de partes moles; tumores orbitários. Diagnóstico e tratamento das metástases cervicais. Diagnóstico e tratamento dos bócios. Diagnóstico e tratamento do hiperparatireoidismo. Esvaziamentos cervicais. Traqueostomias. Cirurgia craniofacial oncológica.

7 CIRURGIA TORÁCICA (CTO)

7.1 Avaliação de risco cirúrgico em cirurgia torácica. Princípios gerais da cirurgia torácica. Procedimentos cirúrgicos pulmonares. Procedimentos cirúrgicos pleurais. Propedêutica cirúrgica do tórax. Endoscopia diagnóstica e terapêutica. Estadiamento cirúrgico do mediastino. Derrame pleural: avaliação propedêutica. Tratamento do derrame pleural neoplásico. Pneumotórax. Empiema pleural. Tumores da pleura. Traumatismo torácico. Patologia cirúrgica da traquéia. Tumores do mediastino. Cirurgia do diafragma. Cirurgia dos defeitos congênitos da parece torácica. Anomalias congênitas do tórax. Doenças pulmonares supurativas. Cirurgia do esôfago. Miastenia grave. Bócio endotorácico. Metástases pulmonares. Estadiamento do câncer de pulmão. Tratamento cirúrgico do carcinoma brônquico. Terapêutica cirúrgica da hiperidrose. Alternativas cirúrgicas no Enfisema. Indicações atuais no transplante de pulmão. Peculiaridades da cirurgia torácica pediátrica.

8 CIRURGIA GERAL (CGE)

8.1 Ética médica. Ressuscitação cardiopulmonar. Traumatismo. Atendimento inicial ao politraumatizado e abordagem inicial do paciente crítico na sala de urgência. Traumatismos em geral, queimaduras. Bases da biologia molecular. Resposta endócrina e metabólica ao trauma. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-base. Nutrição em cirurgia. Cicatrização e cuidados com a ferida cirúrgica. Infecções e antibioticoterapia em cirurgia. Cuidados pré e pós-operatórios. Choque, Síndrome da resposta inflamatória sistêmica e falência de múltiplos órgãos. Cuidados intensivos em cirurgia. Hemostasia e terapia transfusional. Fatores de risco no paciente cirúrgico. Princípios gerais de cancerologia cirúrgica. Transplantes – aspectos gerais. Afecções e cirurgia da tireóide e paratireoide. Afecções e cirurgia da adrenal. Afecções e cirurgia da mama. Bases da cirurgia torácica. Cirurgia das hérnias. Abdome agudo não traumático. Hemorragia digestiva alta e baixa. Hipertensão porta. Afecções e cirurgia do esôfago. Afecções e cirurgia do fígado e vias biliares. Afecções e cirurgia do estômago. Afecções e cirurgia do intestino delgado. Afecções e cirurgia do cólon, reto e ânus. Afecções e cirurgia do pâncreas. Afecções e cirurgia do baço. Bases da cirurgia vascular. Cirurgia ambulatorial. Bases da cirurgia ginecológica. Bases da cirurgia pediátrica. Princípios de cirurgia vídeo-laparoscópica. Bases da cirurgia da obesidade mórbida. Bases da cirurgia no paciente idoso. Complicações do parto, eclampsia, descolamento de placenta, placenta prévia, abortamento e indicações de cesariana de emergência. Condutas na abordagem do paciente com dor aguda. Cateteres centrais e periféricos – técnicas de punção, indicações de pressão venosa central e de monitorização invasiva, infecções dos cateteres periféricos e centrais. Síndromes de compartimento – vasculares, cranianas, torácicas e abdominais. Intoxicações exógenas – atendimento inicial. Hipotermia e hipertermia.

9 CLÍNICA MÉDICA (CLM)

9.1 Ética médica. Etiologia, fisiopatologia, quadro clínico, classificação, investigação diagnóstica (laboratorial, por imagem, citopatológica, histopatológica), diagnóstico diferencial, tratamento e medidas profiláticas de enfermidades nos seguintes campos de atuação: – cardiologia – pneumologia – gastroenterologia – endocrinologia – neurologia – nefrologia – reumatologia – hematologia – geriatria – infectologia – dermatologia – medicina de emergência – terapia intensiva.

10 CIRURGIA VASCULAR-PERIFÉRICA (CVP)

10.1 Ética médica. O exame clínico do paciente vascular. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas. Síndromes do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral extra-craniana. Insuficiência vascular visceral. Pé diabético. Doença tromboembólica venosa. Varizes dos membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Vasculites. Linfangite e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Terapêutica anticoagulante, fibrinolítica e antiplaquetária. Terapêutica vasodilatadora, hemorreológica e venotônica.

11 DERMATOLOGIA (DER)

11.1 Anatomia e Fisiologia da Pele. Fisiopatologia e Imunopatologia Cutâneas. Histopatologia cutânea. erupções eczematosas. Erupções eritêmato-descamativas (Dermatite seborreica, Psoríase, Pitiríase rósea, Parapsoríase, Eritridermia Esfoliativa, Pitiríase Rubra Pilar). Púrpuras. Erupções pápulo-pruriginosas (Prurigos, Pruridos, Líquen Plano). Dermatose vésico-bolhosas (Pênfigos, Pênfigóides, Dermatite Herpetiforme, Dermatose por IgA linear, Epidermólise Bolhosa). Acne. Micoses superficiais e profundas. Afecções ulcerosas. Afecções do tecido conectivo (Lupus Eritematoso, Dermatomiosite, Esclerodermia, Atrofia de Pasini e Pierini, Doença Mista do tecido Conjuntivo, Síndrome de Sjogren). Infecções bacterianas da pele. doenças sexualmente transmissíveis. Dermatoviroses. Dermatozooses/Dermatoses parasitárias. Dermatoses metabólicas. Erupções por drogas (Farmacodermias, Síndrome de Stevens Jhonson, Necrólise Epidérmica Tóxica, Síndrome da Pele Escaldada Estafilocócica. Dermatoses congênitas e hereditárias. Urticárias. Tumores da pele. Linfomas cutâneos. Terapêutica tópica das dermatoses. Terapêutica sistêmica das dermatoses. Micologia cutânea: Aspectos microscópicos e macroscópicos do exame micológico e cultura. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Dermatoscopia das lesões melanocíticas e não-melanocíticas.

12 GERIATRIA (GER)

12.1 Transição demográfica e epidemiológica. Política nacional do idoso – Aspectos legais e éticos. O idoso na sociedade – Estatuto do idoso. Biologia do envelhecimento – Teorias do envelhecimento. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. Prevenção e promoção da saúde. Geriatria básica. Exames complementares e Instrumentos de avaliação. Distúrbio hidroeletrolítico. Déficit cognitivo, Demências. Delirium. Depressão e Ansiedade. Instabilidade postura e Quedas. Imobilidade e Úlceras de pressão. Incontinência urinária e fecal. Iatrogenia e Farmacologia em Geriatria. Cardiologia: Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca, Doença arterial coronária, Arritmias, Doença arterial periférica, Doenças da carótida, Valvulopatias, Endocardite, Cardiomiopatias, Hipotensão arterial, Síncope. Aterosclerose, Fatores de risco cardiovascular. Doenças cerebrovasculares: Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico. Síndromes parkinsonianas, Tremor essencial, Doença de Parkinson. Pneumologia: Pneumonias, Doença pulmonar obstrutiva crônica, Embolia pulmonar, Tuberculose. Gastroenterologia: Doenças do esôfago, Gastrites, Úlceras péptica e gástrica, Doenças do fígado, Doenças dos intestinos, Doenças da vesícula e vias biliares. Urologia e Nefrologia: Hiperplasia prostática, Prostatite, Disfunção erétil, Insuficiência renal. Doenças osteomioarticulares: Osteoporose, Osteomalácia, Osteoartrite, Artrite reumatóide, Doença de Paget, Fibromialgia. Endocrinologia: Diabetes mellitus, Doenças da tireóide, Síndrome metabólica, Obesidade, Climatério. Neoplasias. Doenças dermatológicas. Anemia. Mieloma múltiplo. Sexualidade. Nutrição. Infecções e imunizações. Cirurgia e anestesia. Doenças dos órgãos dos sentidos. Sono. Reabilitação. Equipe multidisciplinar, modalidades de atendimento. Cuidados paliativos ao final da vida.

13 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB)

13.1 Ética médica. Anatomia do abdome, pelve e períneo. Propedêutica básica em ginecologia. Prevenção e detecção precoce do Câncer ginecológico. Ginecologia infanto-puberal. Planejamento familiar, incluindo a Lei 9.263 de 12 de janeiro de 1996. Alterações da diferenciação sexual. Ginecologia endócrina. Climatério e Menopausa. Infertilidade, esterilidade conjugal, reprodução assistida. Endoscopia em Ginecologia. Infecções do trato reprodutivo. Urgências em Ginecologia. Sangramento uterino anormal. Dor pélvica e dismenorréia. Patologia vulvar. Tumores benignos do aparelho reprodutor feminino. Distopias genitais, incontinência urinária aos esforços e cirurgia vaginal. Ginecologia oncológica. Mastologia básica. Ciclo gestatório normal. Ciclo gestatório patológico. Assistência ao pré-natal de baixo risco obstétrico. Fatores do parto: o feto como objeto, o trajeto (bacia) e o motor (contratilidade uterina). Assistência ao parto e ao secundamento nas apresentações cefálicas e pélvica. Assistência ao quarto período. Distúrbios do líquido amniótico. Assistência ao pré-natal de alto risco obstétrico. Medicina fetal. Operações obstétricas. Trauma fetal.

14 MEDICINA INTENSIVA (ITS)

14.1 Ética médica; Cuidados paliativos e de fim de vida; Morte encefálica e manutenção de órgãos para doação; Ressuscitação cardiopulmonar; Distúrbios do Aparelho Cardiovascular: Infarto agudo do miocárdio, choque cardiogênico, dissecções arteriais agudas, aneurismas, arritmias, doenças tromboembólicas, doenças valvulares agudas, angina instável, angina estável, emergências e urgências hipertensivas, edema agudo do pulmão, trauma cardiovascular, endocardites infecciosas, pós operatório de cirurgias cardiovasculares, choque hipovolêmico, choque obstrutivo, choque distributivo, doenças vasculares do colágeno; Distúrbios do Aparelho Respiratório: Síndromes respiratórias agudas, doença pulmonar obstrutiva crônica, asma, insuficiência respiratória aguda, embolia pulmonar, embolia gordurosa, síndromes aspirativas, afogamento, edema agudo de pulmão, síndrome do desconforto respiratório agudo, pós operatório de cirurgias torácicas; Ventilação Mecânica: indicações, técnicas e desmame, acesso à via aérea; Pneumonias, infecções das vias aéreas superiores e inferiores, trauma torácico; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Endócrinos: acidose e alcalose respiratória, acidose e alcalose metabólica, acidose e alcalose mista, comas, estado hiperosmolar, cetoacidose diabética, distúrbios hidroletrolíticos do sódio, potássio, cálcio, magnésio e cloro, acidose láctica, coma mixedematoso, hipertireoidismo, disfunção adrenal, pós operatório de cirurgias endócrinas; Distúrbios Genitourinários: insuficiência renal aguda e crônica, indicações de diálise (todos os tipos), trauma renal, infecções renais e urinárias, trauma genital, infecções genitais, doença inflamatória pélvica, complicações do parto, abortamento, eclampsia, pós operatório de cirurgias urológicas e ginecológicas; Distúrbios Do Sistema Gastrointestinal: Trauma gastrointestitnal, sangramento gastrointestinal agudo e crônico, úlceras do tubo digestivo, varizes esofageanas, hipertensão porta, colites, diverticulite, insuficiência hepática, encefalopatia hepática, isquemia mesentérica, pancreatites, estenoses cáusticas, doenças inflamatórias intestinais, pós operatório de cirurgias abdominopélvicas; Distúrbios Neurológicos: acidente vascular cerebral, infecções do sistema nervoso central, trauma crânio encefálico, epilepsias, convulsão, Guillain Barré, Miastenia gravis, hemorragia subaracnóidea, hidrocefalia, pós operatório de neurocirurgias; Antimicrobianos: indicações de uso, contraindicações, efeitos colaterais, associações medicamentosas; Medidas de controle de infecção no UTI: técnicas de assepsia e antissepsia, lavagem das mãos, indicação e classificação de precauções, controle de indicadores de infecção em UTI, epidemiologia das infecções em UTI; Cateteres Centrais e Periféricos: técnicas de punção, indicações de pressão venosa central e de monitorização invasiva, infecções dos cateteres periféricos e centrais; Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica; Síndromes de Compartimento: vasculares, craniana, torácicas e abdominais; Quadros Infecciosos: sepse, dengue, SIDA, malária, hepatites, febre das montanhas rochosas, meningoencefalites, leptospirose e tétano; Síndrome de disfunção de múltiplos órgãos; Distúrbios Hematológicos: doenças hemorrágicas, anemias, hemofilias, estados de hipercoagulação e trombose, anemia hemolítica; Doenças oncológicas: leucoses, linfomas, mieloma múltiplo, pós operatório de cirurgias oncológicas, neoplasia trofoblástica gestacional; Emergências Oncológicas: síndrome de lise tumoral, síndrome de compressão medular, neutropenia febril pós quimioterapia, complicações actínicas, sangramento tumoral; Intoxicações Exógenas: atendimento primário, antídotos; Técnicas de monitorização cardiovascular invasiva; Hipotermia e hipertermia; Condutas na abordagem do paciente com dor aguda; Pós operatório de cirurgias ortopédicas; Suporte aos grandes queimados; Suporte nutricional: nutrição enteral e parenteral; indicações e manejo; Transporte de pacientes críticos inter e intra hospitalar.

15 MASTOLOGIA (MAS)

15.1 Anatomia e Embriologia da mama. Histologia e Fisiologia da mama. Anomalias do desenvolvimento mamário. Fundamentos de estatística aplicada. Interpretação de ensaios clínicos. Anamnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias. Métodos diagnósticos complementares. Técnica e interpretação de mamografias. Imaginologia mamária. Propedêutica invasiva. Fisiologia da lactação. Patologia da lactação. Patologias benignas: Alterações funcionais benignas da mama. Histopatologia das lesões benignas da mama. Neoplasias benignas. Doenças infecciosas da mama. Dor mamária. Necrose gordurosa da mama. Fluxos papilares. Cirurgias das alterações benignas da mama. Patologia mamária na infância e na adolescência. Patologia mamária no homem. Carcinogênese mamária. História natural do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e câncer de mama. Imunologia do câncer de mama. Epidemiologia e fatores de risco do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Prevenção primária do câncer de mama. Detecção precoce do câncer de mama. Lesões não palpáveis de mama. Tumor filodes e sarcomas. Carcinoma in situ de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Cirurgia do câncer de mama. Linfonodo Sentinela. Hormonioterapia do câncer de mama. Princípios de quimioterapia. Quimioterapia do câncer de mama. Carcinoma inflamatório. Câncer de mama na gravidez e lactação. Câncer oculto de mama. Doenças de Paget. Citologia e Histopatologia do câncer de mama. Câncer de mama nas jovens e idosas. Câncer de mama bilateral. Princípios de Radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Recidivas locais pós cirurgia. Seguimento após câncer de mama. Reabilitação e suporte: Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Aspectos psicosociais do câncer de mama. Tratamento Paliativo. Cirurgia plástica das mamas: Reconstrução mamária. Princípios de cirurgia estética das mamas. Medicina legal: Bioética e Mastologia. Medicina Legal e Social aplicada.

16 MEDICINA DO TRABALHO (MTB)

16.1 Saúde ocupacional: Higiene ocupacional e estudo dos fatores de risco à saúde humana presentes nos ambientes de trabalho, em seus aspectos físicos, psicossociais/cognitivos e organizacionais; Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO/NR-07) e sua articulação com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA/NR-09); Métodos de qualificação e quantificação dos riscos; Exame clínico ocupacional e pericial, anamnese específica e exame físico com uso de manobras de avaliação neuromuscular esquelética (Phalen, Filkenstein, Tinel, Jobe, Gerber, Adams, Valsalva, Lasègue); Conduta nas doenças relacionadas ao trabalho e aplicação dos princípios e normas de higiene ocupacional da FUNDACENTRO; Exposição a agentes químicos e seu monitoramento toxicológico (NR-15); Prevenção e o Controle de Riscos Profissionais causados pelas Substâncias ou Agentes Cancerígenos (Convenção 139-OIT); Avaliação radiológica de pneumoconioses segundo o padrão OIT; Aplicação de ferramentas epidemiológicas de aprimoramento da ação médica ocupacional, considerando parâmetros de incidência e prevalência, estudos de gravidade e frequência de doenças e acidentes e análise de grupos homogêneos de exposição ocupacional; Programas de vacinação adequados às condições de trabalho e à nosologia prevalente nos locais de atividade profissional; Avaliação pericial da incapacidade decorrente de acidente ou doença relacionada ao trabalho, especialmente de natureza osteomuscular; Psicopatologia do trabalho, estresse, ansiedade e depressão como sofrimento psíquico; Alcoolismo, tabagismo e dependência de drogas; Aptidão do trabalhador portador de necessidades especiais para o trabalho (Lei 8.213/91) em empresas prestadoras de serviço com responsabilidade solidária de órgãos públicos; Profissional gestante e medidas de proteção do concepto contra possíveis danos decorrentes de exposição a fatores de risco ocupacional; Ações assistenciais à saúde do profissional, desde ações primárias em saúde a atendimentos emergenciais; Ética médica, aspectos sigilosos no preenchimento de laudos e consentimento expresso e formal do trabalhador quanto a procedimentos adotados e na guarda de informações sobre sua saúde. Qualidade de vida no trabalho: Promoção da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho; subprogramas de intervenção nos ambientes e processos de trabalho destinados a prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho; Intervenções em processos operacionais, atualização de tecnologias e de concepção ergonômica dos postos de trabalho; Saúde preventiva nos aspectos cardiovasculares, metabólicos, respiratórios, oftalmológicos, dermatológicos e ergonômicos; abordagens psicológicas do clima organizacional do ambiente profissional. Ergonomia: Análise Ergonômica do Trabalho em seus aspectos físico, cognitivo e organizacional; metodologia da Análise Ergonômica do Trabalho; Principais correntes de Ergonomia; Aplicação da NR 17; Ferramentas de avaliação ergonômica NIOSH, RULA, REBA, OWAS e Strain Index/Moore & Garg. Segurança no trabalho: Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT/NR-04) e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA/NR-05); Elaboração do PPRA (NR-09) e fatores de risco contribuintes nos acidentes e operação de equipamentos; Medidas de controle da exposição ao risco, inclusive no trajeto para o trabalho; Análise preliminar dos riscos com “check-list” específico da atividade e posto de trabalho; Recomendações de segurança do trabalho; Estudo dos incidentes e acidentes com árvore de causas e diagrama de Ishikawa; Medidas de controle das condições de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos/acidentes; Proteção quanto à contaminação do ar e da água; Utilização dos equipamentos de proteção individual e coletiva (NR-06); Protocolos de segurança, metodologias de avaliação ambiental e limites de exposição adotados pela FUNDACENTRO e por entidades internacionais como a OIT/LIO, OSHA, NIOSH, e ACGIH; Auditorias ambientais em saúde e segurança; Ficha de informação de segurança de produtos químicos (FISPQ/Convenção 170- OIT); Programa de Proteção Respiratória (PPR); Exposição ao ruído; Programa de Conservação Auditiva (PCA); Programa de radioproteção contra radiações ionizantes e não ionizantes (UV, IV, LASER e luz polarizada); Protocolos CNEN de radioproteção (Resolução nº 112/2011); Biossegurança (NR-32) e protocolos adotados na ANVISA e OMS/WHO de manuseio e descarte de agentes biológicos; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS 18.001); Sistemas de Gestão Integrada de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMST) e programa de gerenciamento de resíduos em serviços de saúde (PGRSS); Ações de inspeção/vigilância e visitas técnicas de orientação em segurança e saúde nos postos de trabalho; Planos de Contingência diante de catástrofes e acidentes ampliados. Aspectos Legais: Procedimentos de orientação, advertência, notificação, intimação ou aplicação das sanções jurídicas através da produção do termo de notificação ou auto de infração, nos casos em que for constatado o descumprimento das normas; Laudo técnico ou prova pericial de transtornos à saúde e à integridade física que caracterizem nexo causal; Compensação Orgânica (Decreto 4.307/2001); Elaboração de laudos referentes à concessão de adicionais de periculosidade e insalubridade (Orientação Normativa nº 02/2010-MPOG) e o fator penosidade (Art. 7º inciso XXIII da CRFB); Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP – anexo XV da Instrução Normativa nº 45/2010- INSS e Resolução CFM nº 1.715/2004); Equiparação e aplicação de determinadas NR a Servidores Civis (Portaria Ministerial nº 1.675/2006); Licença médica de servidores civis (Decreto 7003/2009); Responsabilidade solidária e fiscalização de contratos com empresas subcontratadas por órgãos públicos (Art. Nº 455-CLT); Exames médicos periódicos de servidores públicos federais (Decreto 6856/2009); Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS – Decreto 6.833/2009); Aposentadoria Especial (Orientação Normativa nº 10/2010-MPOG e Instrução Normativa nº 01/2010-INSS); Atuação do médico não especialista em saúde ocupacional (Resolução CFM 1.488/98).

17 NEUROCIRURGIA (NEC)

17.1 História da Neurocirurgia. Bases anatômicas e fisiológicas em neurocirurgia. Métodos diagnósticos em neurocirurgia. Princípios gerais das técnicas neurocirúrgicas. Cuidados pré e pós-operatórios em neurocirurgia. Traumatismo Crânioencefálico: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Traumatismo raquimedular: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Hipertensão Intracraniana: fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico e tratamento. Tumores intracranianos em adultos e na infância. Tumores ósseos e orbitários. Tumores selares e parasselares. Tumores raquimedulares em adultos e na infância. Hidrocefalia da infância e do adulto. Acidente Vascular Cerebral Isquêmico e Hemorrágico: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Aneurismas e malformações vasculares no sistema nervoso central: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento. Malformações congênitas do sistema nervoso central. Discopatias e espondilopatias. Infecções e infestações do sistema nervoso central. Dor: fisiopatologia e tratamento. Neurocirurgia funcional. Lesões traumáticas de nervos periféricos. Neoplasias do sistema nervoso periférico. Bioética.

18 OFTALMOLOGIA (OFT)

18.1 Anatomia, embriologia, histologia do globo ocular e anexos; fisiologia da visão, imunologia, microbiologia, farmacologia, epidemiologia, propedêutica em oftalmologia, acuidade visual, emetropia, ametropias, refração, visão subnormal, doenças das pálpebras, da conjuntiva, da córnea, da úvea, da retina, do vítreo, do cristalino, do disco óptico, da esclera e da episclera, da órbita, das vias lacrimais, superfície ocular e do olho seco, doenças alérgicas oculares, infecções oculares externas, glaucoma, inflamação intra-ocular, estrabismos, neuroftalmologia, urgências e emergências em oftalmologia, tumores oculares e dos anexos, manifestações oculares das doenças sistêmicas, tratamento cirúrgico das doenças oculares e dos anexos, iatrogenia.

19 OTORRINOLARINGOLOGIA (ORL)

19.1 Ética médica. Anatomia, fisiologia e propedêutica das fossas nasais; Anatomia e fisiologia dos seios paranasais; Diagnóstico por imagem do nariz; Anatomia, fisiologia e propedêutica da faringe; Anatomia, fisiologia e propedêutica da laringe; Anatomia e fisiologia do ouvido; Fisiologia vestibular; Sinusites Agudas e Crônicas: tratamento clínico e cirúrgico; Endoscopia nasosinusal; Epistaxes; Corpos estranhos; Imperfuração Coanal; Cirurgia de conchas nasais; Ronco e Síndrome da Apnéia do Sono: polissinografia; Septoplastia e rinoplastia estética; Rinomanometria; O problema das amígdalas e adenóides; Infecção Focal: evolução do conceito; A Bacteride: avaliação do estado imunológico do indivíduo; Laringites agudas e crônicas; Malformações congênitas da laringe; Fendas glóticas; Paralisias laríngeas; Noções de foniatria; A voz humana; Afecções das glândulas salivares; Blastomas Benignos: alterações estruturais mínimas; Microcirurgia endolaríngea; Câncer de Laringe: tratamento cirúrgico esvaziamento cervical, indicações de traqueostomia; Semiologia da audição; Audiometria eletroencefálica; Otoemissões; Otites Médias Agudas e Crônicas Supurativas: timpanoplastia, otosclerose, tratamento cirúrgico; Doença de Meniere: outras causas da vertigem, neuroma do acústico; Surdez súbita; Aparelhos auditivos; Otoneurocirurgia: indicações, disacusias, implante coclear, paralisia facial de Bell; Fraturas do osso temporal; Neurocirurgia do acústico; Doenças ou manifestações iatrogênicas em otorrinolaringologia; Antibioticoterapia em otorrinolaringologia; Doenças da base do crânio; Princípios de antibioticoterapia e uso criterioso de Antibióticos em infecções de vias aéreas superiores.

20 ORTOPEDIA (ORT)

20.1 Anatomia segmentar músculo-esquelética, Conceitos de biomecânica, Semiologia músculo-esquelética, Pé torto congênito, Tálus vertical congênito, Tálus oblíquo, Luxação congênita do quadril, Deficiência focal femoral proximal, Luxação congênita do joelho, Defeitos de formação e diferenciação dos membros inferiores, Defeitos angulares e rotacionais dos membros inferiores, Sinovite transitória do quadril, Doença de Legg-Calvé-Perthes, Escorregamento da epífise femoral proximal, Defeitos de formação e diferenciação dos membros superiores, Síndromes ortopédicas, Mielomeningocele e outros defeitos de formação do tubo neural, Paralisia cerebral, Artrogripose múltipla congênita, Neurofibromatose, Paralisia obstétrica, Dedo em gatilho congênito, Pé plano valgo flexível infantil, Barra de coalizão tarsal, Pé cavo, Osteomielite, Tuberculose osteoarticular, Infecções na coluna vertebral, Artrite séptica, Artropatias inflamatórias, Deformidades da coluna vertebral da criança e adolescente, Espondilólise e espondilolistese, Tumores ósseos malignos, benignos e lesões pseudotumorais, Osteocondroses, Osteocondrite dissecante do joelho, Raquitismo e doenças osteometabólicas da infância, Princípios da osteogênese e consolidação das fraturas, Distúrbios da consolidação das fraturas, Lesões traumáticas fundamentais, Fraturas no esqueleto imaturo e lesões fisárias, Maus tratos infantis e síndrome da criança espancada, Fratura da clavícula no recém-nato, Princípios do atendimento às crianças politraumatizadas, Prioridades no atendimento ao adulto politraumatizado, Síndrome do membro esmagado, Rabdomiólise, Lesões traumáticas do anel pélvico, Amputações traumáticas, Princípios das amputações, Síndrome compartimental e contratura isquêmica de Volkmann, Fraturas abertas, Conceitos básicos das luxações, Luxação traumática do quadril, Fratura do acetábulo, Fratura da cabeça femoral, Fratura da extremidade proximal do fêmur, Fratura subtrocantérica, Fratura da diáfise dos ossos longos, Fraturas articulares e periarticulares, Fratura do calcâneo, Fratura do tálus, Lesão de Lisfranc, Fratura do escafoide, Lesão traumática do carpo, Fratura de metacarpianos, metatarsianos e falanges, Fratura na transição occipito-cervical e da coluna cervical alta, Fratura da coluna cervical baixa, Luxações uni e bifacetárias, Fratura tóraco-lombar, Fratura do sacro, Fratura do cóccix, Traumatismo raquimedular, Fratura patológica, Princípios da fixação externa, Princípios do alongamento e transporte ósseo, Princípios da fixação interna, Fratura e maus tratos ao idoso, Complicações pós-operatórias em ortopedia e traumatologia, Síndrome da dor regional complexa, Pseudartrose do escafoide, Pseudartrose dos ossos longos, Lesões músculo-tendinosas dos membros superiores e inferiores, Lesões músculo-esqueléticas nos atletas, Instabilidade atlantoaxial, Instabilidade do ombro, Instabilidade do cotovelo, Instabilidade do punho, Instabilidade do quadril, Instabilidade do joelho, Lesão dos ligamentos cruzados dos joelhos, Lesão dos ligamentos periféricos dos joelhos, Lesões ligamentares complexas dos joelhos, Instabilidade fêmoro-patelar, Instabilidade nas articulações das mãos e dos pés, Lesão meniscal, Lesão do lábio acetabular, Lesão do lábio glenoidal, Lesão da fibrocartilagem triangular, Doença de Dupuytren, Tenossinovites e entesopatias, nos membros superiores, Síndromes compressivas dos membros superiores, Mão reumatoide, Doença articular degenerativa nas mãos e punhos, Doença de Kienböck, Deformidades adquiridas dos dedos das mãos e dos pés, Hálux valgo, Hálux rígido, Metatarsalgias, Pé reumatoide, Talalgias, Pé de Charcot, Insuficiência do tendão tibial posterior e pé plano adquirido do adulto, Síndromes compressivas dos membros inferiores, Tenossinovites e entesopatias nos membros inferiores, Doença articular degenerativa nos pés e tornozelos, Doença articular degenerativa dos cotovelos e ombros, Lesão do manguito rotador e síndrome do impacto subacromial, Osteonecrose da cabeça femoral, Osteoporose transitória do quadril, Síndrome do impacto fêmoro-acetabular, Doença articular degenerativa do quadril, Osteonecrose do joelho, Doença articular degenerativa do joelho, Princípio das artroplastias, Hérnias discais e discopatias degenerativas, Espondilolistese degenerativa, Estenose do canal lombar, Osteoporose, Osteopetrose.

21 PEDIATRIA (PDI)

21.1 Ética médica. Desenvolvimento e crescimento da criança. Aleitamento materno. Princípios da dietoterapia, avaliação nutricional. Imunização da criança. Distúrbios hidroeletrolíticos. Abordagem ao recém nascido. Patologias Neonatais – clínicas e cirúrgicas. Infecções congênitas. Diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Dengue. Infecção respiratória aguda. Asma brônquica Tuberculose. Infecção pelo HIV. Diagnóstico precoce de doenças onco­hematológicas. Doenças neuroendócrinas na infância. Cardiopatias congênitas. Insuficiência Cardíaca. Febre reumática. Meningite. Hipotireoidismo congênito. Infecção urinária. Síndrome nefrítica. Síndrome nefrótica. Problemas dermatológicos mais comuns. Lúpus eritematoso sistêmico. Artrite reumatóide juvenil. Reações medicamentosas, interações entre drogas, antibioticoterapia. Acidentes na infância. Violência contra a criança. Patologias gastrointestinais agudas e crônicas na infância. Reações alérgicas agudas e crônicas.

22 PNEUMOLOGIA (PNE)

22.1 Asma brônquica. Câncer de pulmão. Distúrbios respiratórios do sono. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doenças pleurais: derrames pleurais e pneumotórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Emergências respiratórias. Fisiopatologia pulmonar. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Pneumonias. Tuberculose. Insuficiência respiratória. Métodos diagnósticos em Pneumologia. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas: bronquiectasias e abscesso de pulmão. Doenças ocupacionais pulmonares. Sarcoidose e outras doenças granulomatosas. Síndromes pulmonares eosinofílicas. Tabagismo. Trauma torácico. Tromboembolismo pulmonar. Vasculites pulmonares.

23 PSIQUIATRIA (PSI)

23.1 Ética médica. Psicopatologia; Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos; Aspectos neuropsiquiátricos de infecção do HIV no SIDA; Transtornos relacionados ao uso de susbstâncias psicoativas; Esquizofrenia; Outros Transtornos Psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente, delirante induzido; Síndromes psiquiátricas do puerpério; Transtornos do humor; Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos; Transtornos Fóbicos-Ansiosos: fobia específica, social e agorafobia; Outros Transtornos de Ansiedade: transtorno de pânico, transtorno de ansiedade generalizada; Transtornos somatoformes; Transtornos alimentares; Transtornos do sono; Transtornos de adaptação e transtorno de estresse póstraumático; Transtornos dissociativos; Transtornos da identidade e da preferência sexual; Transtornos da personalidade; Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento; Retardo mental; Transtornos do desenvolvimento psicológico; Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência; Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento; Interconsulta psiquiátrica; Transtornos Mentais causados por uma condição médica geral; Emergências psiquiátricas; Psicoterapias; Psicofarmacologia e Psicofarmacoterapia; Eletroconvulsoterapia e outras terapias biológicas; Psiquiatria Forense: Responsabilidade Penal e Capacidade Civil; Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos; Diagnóstico Sindrômico e Diagnóstico Nosológico em Psiquiatria; Classificação em Psiquiatria: CID-10 e DSM-IV-TR; Neuroimagem em Psiquiatria.

24 RADIOLOGIA (RAD)

24.1 Ética médica. Fundamentos físicos das radiações e efeitos biológicos; Raios X – características e produção; A formação da imagem radiográfica. Controle e qualidade. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Proteção radiológica. Fundamentos da ultra-sonografia, tomografia computadorizada e R.N. magnética. Contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego. Métodos de imaginologia do tórax. Imaginologia do tórax normal. Elementos fundamentais na análise imaginológica do tórax. Imaginologia: das alterações intersticiais, alveolares e mistas; das doenças pleuro-parietais; do mediastino normal e patológico; das doenças infecciosas pleuropulmonares; das repercussões pleuro-pulmonares de doenças sistêmicas, incluindo neoplasias; das doenças vasculares pulmonares; das massas torácicas; do tórax nas emergências; do tórax em pediatria; do tórax no paciente crítico; na D.P.O.C; do aparelho cardiovascular – rotinas; nos aumentos cavitários cardíacos; nas lesões orovalvulares; nas cardiopatias congênitas; da aorta; do sistema vascular periférico; do sistema vascular periférico no trauma; e dos vasos do pescoço e estruturas adjacentes. Imaginologia: do abdômen – métodos; do abdômen normal; do abdômen agudo; elementos fundamentais na análise da imaginologia abdominal; do esôfago, estômago e junção esôfago cárdio-tuberositária; do delgado e cólons; do fígado, pâncreas e vias biliares; do aparelho digestivo em pediatria; e das alterações vasculares abdominais. Imaginologia do aparelho urinário – métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do aparelho urinário. Imaginologia: das massas expansivas renais; da bexiga, ureteres e junções; da próstata, vesículas seminais e bolsa; do aparelho urinário em pediatria; das lesões vasculares renais; e das urgências em aparelho urinário, incluindo trauma. Imaginologia das lesões ósteo-músculoarticulares. Elementos fundamentais na análise da imaginologia ósteo­músculoarticulares. Imaginologia: das doenças inflamatórias ósteo-músculo-articulares; das massas tumorais e pseudo-tumorais; das repercussões ósteo-músculo-articulares das doenças sistêmicas (incluindo metástases); da coluna vertebral; do crânio e face; e dos sistemas ósteo­músculo-articulares. Imaginologia: em Ginecologia e Obstetrícia: métodos; da pelve feminina – fundamentos; do útero e anexos normal e patológica; da gravidez: diagnóstico, evolução e, complicações; do feto e anexos; da mama; e nas alterações endócrinas. Imaginologia do sistema nervoso central Métodos. Elementos fundamentais na análise da imaginologia do sistema nervoso central imaginologia: no traumatismo crânio-encefálico; nas doenças vasculares do sistema nervoso central; nas doenças infecciosas e desmielinizantes; das massas expansivas do sistema nervoso central; do sistema nervoso central em pediatria; do sistema nervoso central em pacientes críticos; e do sistema nervoso central nas alterações sistêmicas.

25 UROLOGIA (URO)

25.1 Ética médica. Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Traumatismo urogenital. Tumores Renais. Tumores da próstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do uropitélio alto. Tumores do testículo. Tumores do pênis. Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria. Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Uroneurologia. Endourologia. Cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão renovascular. Cirurgia da reconstrução urogenital. Embriologia do trato geniturinário. Urologia baseada em evidências.

Anexo D – Calendário de Eventos

Anexo E – Quadro de Distribuição de Vagas

80 VAGAS

Anexo F – Tabela de Prioridades de Reversão de Vagas

LEGENDA: ESP: Especialidade – LOC: Localidade – PRIO: Prioridade – AK: Alcântara – RJ: Rio de Janeiro – SP: São Paulo – PV: Porto Velho – PA/CO: Porto Alegre/Canoas – CG: Campo Grande – RF: Recife – BV: Boa Vista – BE: Belém – GW: Guaratinguetá – MN: Manaus – CT: Curitiba – SJ: São José dos Campos – BR: Brasília – YS: Pirassununga – BQ: Barbacena – BH: Belo Horizonte – AN: Anápolis – PN: Parnamirim – SV: Salvador – FL: Florianópolis – SM: Santa Maria – FZ: Fortaleza

TOTAL MÁXIMO PERMITIDO PARA REVERSÃO DE VAGAS POR ESPECIALIDADE NA PRIORIDADE ESTABELECIDA:

CLM = 10 vagas; ANP = 2 vagas; NEC = 2 vagas; CCP = 2 vagas; MAS = 2 vagas; CVP = 2 vagas; CAC = 2 vagas, ANE = 6 vagas; ITS = 2 vagas; MTB = 2 vagas; ORL = 9 vagas; URO = 2 vagas; CAR = 2 vagas; PSI = 7 vagas; GOB = 5 vagas; ORT = 5 vagas; CGE = 5 vagas; CCA = 2 vagas; CTO = 2 vagas; PDI = 3 vagas; OFT = 2 vagas; RAD = 4 vagas; GER = 2 vagas; PNE = 2 vagas; DER = 2 vagas. Total de vagas para reversão = 86

Anexo G – Relação das OMAP com os respectivos endereços

As seguintes OMAP e respectivas localidades estão à disposição do candidato para realização do Exame:

(*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR) encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o Exame.